Um homem foi preso em flagrante por realizar obras irregulares em um patrimônio tombado de Caxias do Sul. Conforme assessoria do Ministério Público (MP), ele realizava trabalhos de reforma na Residência Finco, localizada na Avenida Júlio de Castilhos, na quinta-feira (10). Ele é um dos proprietários do imóvel construído em 1908.
A promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos descreve que ele estava efetuando obras internas e externas na residência tombada pelo patrimônio histórico. Ao ser abordado para que parasse o que estava fazendo, entrou no imóvel e não retornou, fechando portas e janelas. Por conta disso, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Como determina a legislação, obras em um patrimônio tombado devem passar por análise do Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (DIPPAHC), ter parecer do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) e ser aprovadas pelo município. Janaína afirma que não era o caso da Residência Finco.
Uma denúncia sobre os trabalhos foi feita em janeiro. Janaína detalha que havia expediente investigatório no MPRS, auto de infração e embargo pela Prefeitura de Caxias e ocorrências anteriores feitas pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
— Ainda assim, um dos proprietários do imóvel tombado estava descumprindo o embargo e fazendo obras e intervenções na fachada e na estrutura, sem qualquer projeto arquitetônico com anotação de responsabilidade técnica (ART) e aprovação da prefeitura — relata a promotora.
Segundo Janaína, o homem estaria morando na residência e teria contratada outras pessoas para fazer serviços como, por exemplo, pintura do imóvel. A residência, contudo, tem mais proprietários, que são irmãos dele.
O homem teve a prisão decretada e foi liberado após pagamento de fiança. O processo segue na Justiça, em que ele terá que responder pelo inciso I do artigo 62 do crime ambiental, que é destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Histórico da Residência Finco
- A Residência Finco foi construída em 1908, pelo imigrante italiano Benvenuto Conte.
- Segundo registros do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami, inicialmente Conte construiu uma casa de madeira onde instalou-se com a esposa e os filhos.
- Com o passar dos anos, o imóvel, localizado na antiga Rua Grande (Av. Júlio de Castilhos), deu lugar a uma casa de alvenaria de dois andares, dotada ainda de porão de pedra e sótão.
- Conte também ergueu uma pequena capela de madeira ao lado da residência, que daria origem à Igreja do Santo Sepulcro.
- Após a morte dele, a casa foi vendida e revendida até chegar a família Finco, que desde a década de 1950 é responsável pela construção.
- Ela foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Cultural em 2007.
