Adiló Didomenico e Paula Ioris, prefeito e vice eleitos em Caxias do Sul, tem sobre suas mesas a Agenda Eleições, entregue a eles pelo Grupo Mobilização por Caxias (Mobi). No capítulo Gestão Pública, há a sugestão de dois objetivos estratégicos, que dialogam bem, inclusive, com partes do plano de governo de Adiló e Paula. O documento do Mobi sugere, como primeiro objetivo, “uma gestão pública desburocratizada e eficiente com celeridade nos prazos e processos”. E o segundo objetivo, “legislação municipal revisada e consolidada, com participação da sociedade”.
– Entendemos que é importe o Adiló, de 2021 a 2024, priorizar a questão da informatização da gestão pública, e que se faça uma quebra de paradigma quanto ao atendimento à população. Por que o cidadão tem de sair de casa, seja de ônibus ou de carro, gerando custo econômico e ambiental, estressando as pessoas para buscar uma vaga de estacionamento, para ir a um balcão, para protocolar um pedido? Na nossa cabeça, isso não tem mais lógica – observa Guilherme Sebben, diretor executivo da Biosys – Gerenciamento de Resíduos, e coordenador do grupo Gestão Pública do Mobi Caxias.
A lógica que propõe o Mobi é realizar ações pontuais a partir e 2021, com vistas no plano estratégico de conduzir Caxias do Sul a um novo patamar de desenvolvimento econômico em 2040.
– Organizamos ações que têm se de ser feitas hoje para dar resultado em 2040. Nosso objetivo é que a nova administração execute até 2024 essas ações para que o próximo prefeito que venha a assumir no lugar do Adiló venha a se preocupar com outras situações – avalia.
O Mobi sugere a criação do Conselho Municipal de Desburocratização para que seja um suporte ao poder público.
– Não se trata apenas de informatização, porque isso é uma parte do processo. Temos de abordar a mudança cultural. Porque hoje é assim, o cara vai no balcão e entrega o documento e recebe um carimbo de um servidor. Aí, ele coloca na mesa do colega, que vai chegar só no outro dia de manhã, dar outro carimbo e enviar para o setor que avalia. Mas pode ser que na semana “x”, o fiscal que ia avaliar meu projeto está de licença. Isso não é um processo inteligente – contesta.
Na meta sugerida pelo Mobi, há índices de percentuais desejáveis para os próximos quatro anos. Em 2021, 25% dos processos abertos digitalmente; em 2022, 50%; em 2023, 75%; para chegar em 2024 com 100%.
– A consequência da desburocratização é desenvolvimento econômico. Precisamos ter um ecossistema atrativo para quem quer empreender, para que o empresário se sinta valorizado – defende Sebben, que já foi secretário Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego entre 2009 e 2012.
Governo Cassina: "destravamos Caxias"
Na segunda-feira, dia 7, na última reunião-almoço da CIC Caxias, realizada em formato híbrido, o prefeito Flávio Cassina (PTB) apresentou um balanço das ações do seu governo. Como o slogan “Quatro anos em um”, parafraseando Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil, entre 1956 e 1961, que prometia um desenvolvimento de “50 anos em cinco”, Cassina disse que o encontro não era para prestar contas, porque até o dia 31 há muito trabalho a ser feito.
Em seu discurso, valorizou ações “que destravaram Caxias”. Uma das secretárias com maior êxito, em comparativo ao governo Daniel Guerra (cassado em um processo de impeachment, em 2019), na visão de Cassina, foi a do Urbanismo.
– Houve um destravamento, como um todo, mas daria mais ênfase no Urbanismo, pelo número de alvarás e habite-se concedidos, e também na aprovação de loteamentos. Houve um comprometimento muito forte de toda a equipe de trabalho. Ainda tem gente trabalhando aos sábados para colocar em dia tudo o que estava travado – revelou Cassina, na reunião-almoço.
João Uez foi, desde o início do mandato de Flávio Cassina, uma das peças-chave do atual governo, porque chegou a ficar responsável por oito secretarias. Atualmente à frente da Secretaria do Urbanismo, explica que, além de muito trabalho dos servidores, houve alterações da legislação que permitiram o que o prefeito chama de “destravamento de Caxias”. Uez cita a criação de Lei complementar para emissão dos alvarás para localização, que facilitou a liberação de mais de 4 mil documentos, além da revisão do Código de Obras e Posturas, e aprovação do Novo Código de Edificações.
Antes mesmo da digitalização dos processos, que Uez também entende ser uma das prioridades para o próximo governo, o secretário disse que era preciso dar mais liberdade ao servidor.
– Quando cheguei na Secretaria do Urbanismo, me chamou a atenção um volume grande de processos retidos. Primeiro, tratamos de dar ao servidor a liberdade para trabalhar e dar o encaminhamento, fazer as análises e propor as soluções necessárias para cada processo. E mesmo estando em pandemia, quase triplicamos o número de metros quadrados totais aprovados. Se em 2019, foram 268 mil metros quadrados, até o dia 30 de novembro tínhamos aprovado 570 mil metros quadrados – enfatiza Uez.
Há muito a ser feito ainda, acredita o secretário, mas a ideia é que os processos sejam informatizados, como o que ocorreu com a Informação Urbanística (IU), que serve para que o construtor possa saber exatamente qual perfil de edificação pode ser ali erguida.
– Antes da informatização desse processo, a pessoa tinha de vir na prefeitura para solicitar essas informações e acabava esperando seis meses a resposta. Agora, o cidadão entra no Geo Caxias e tira a informação em minutos – explica Uez.
A economia criativa também pede passagem
Da mesma forma que o grupo Mobi Caxias luta por melhores condições aos empreendedores, a economia criativa de Caxias do Sul também se mobiliza e quer dialogar no mesmo pé de igualdade. Porque, no final das contas, diz o contador, licenciado em artes visuais e produtor cultural Robinson Cabral, todos querem o mesmo: “desenvolver a cadeia produtiva, gerar empregos e alimentar suas famílias”. Desde 2011, Cabral tem se dedicado exclusivamente à produção, após concluir o curso de especialização em Gestão Cultural, no Senac.
– A gestão dos processos melhorou desde que comecei a trabalhar com projetos. O que ainda é um caos é que não é digitalizado. Na hora da prestação de contas, por exemplo, tu tens de ter as notas fiscais, comprovantes, fotos, enfim todo material que justifica que o projeto foi realizado, em uma cópia original e ainda ter de fazer cópia de tudo, imprimindo todo esse material para entregar na secretaria. Enquanto que no governo federal e estadual já é tudo digitalizado. Aliás, quanto à gestão de projetos, a Secretaria Estadual é excelente – defende Cabral.
Segundo dados da Secretaria Municipal da Cultura, conforme cadastro recente, são 1.039 artistas e 250 espaços que promovem atividades culturais. Para Cabral, esse universo é ainda maior, quando ampliado o espectro para a economia criativa com profissionais da moda e do design, por exemplo. Isso tudo para dar a dimensão da relevância do setor e para justificar que é preciso mais atenção a essa área. O produtor cultural diz que, antes de uma revolução digital na prefeitura, é preciso profissionalizar o setor, a começar pela Secretaria da Cultura.
– Se queremos a profissionalização do setor da cultura, e em qualquer setor é assim, precisamos ter técnicos que tenham conhecimento. Mesmo que o secretário seja um cargo político, ele tem de ser assessorado por quem tenha conhecimento da área da sua gestão. Por exemplo, o dinheiro da Lei Aldir Blanc está há meses no caixa da prefeitura. Esse recurso já tinha de ter sido injetado na economia, mas, por questões burocráticas e de falta de entendimento das necessidades do setor, o dinheiro está parado e é a economia da cidade que perde – argumenta.
