O novo formato de pedágio e modelo de rodovias proposto pelo governo do Estado tem gerado questionamentos de entidades e lideranças do agronegócio. As discordâncias têm a ver, sobretudo, com o valor cobrado nas futuras praças de pedágios, que integram a concessão de rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Região Norte.
Sete rodovias compõem o lote, sendo três no norte do Estado (veja a lista completa abaixo):
- RS-129 entre Muçum e Casca
- RS-135 entre Coxilha e Erechim
- RS-324 entre Passo Fundo e Nova Prata.
O contrato prevê investimento de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, incluindo o aporte de R$ 1,3 bilhão. A concessão deve duplicar 244 quilômetros e a implementar 103 quilômetros de terceiras faixas.
Além das mudanças estruturais, os trechos terão nove pórticos em formato free flow, ou seja, de cobrança automática e sem parada. Os preços previstos motivaram o envio de um ofício à Secretaria de Reconstrução pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), com pedido de revisão do projeto e adiamento do processo de concessão.
— A revisão desse processo seria primeiro com o menu de obras; muitas estipulam custos adicionais, que vão aumentar a tarifa, há trechos com previsão de duplicação, mas que não têm fluxo de veículos para uma duplicação. Uma terceira faixa ou mesmo uma boa conservação da via já resolveria — argumenta.
Outros pontos levantados têm a ver com a substituição de pontes, que, segundo o deputado, encareceriam os custos, e com a localização de determinadas praças de pedágio, sob justificativa que impactariam trabalhadores que se deslocam por regiões industriais.
O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do RS (Acergs), Roges Pagnussat define como "essencial" as melhorias nos trechos, mas fala em elevação do custo logístico no caso dos cerealistas, o que resultaria em possível aumento no valor das commodities.
— Isso vai nos deixar menos competitivos e acaba estourando nos produtores ou no consumidor final. A nossa visão é que tem que ser revistas as formas de concessão, para que seja menos onerosa. A proposta é muito bem fundamentada, com valor pequeno por eixo, mas os trechos também são pequenos. Pode ficar inviável transportar um produto sobre rodas — defende.
Para o diretor da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Fabio Avancini Rodrigues, a solução não está na diminuição das praças, mas no valor do quilômetro. Na avaliação dele, a tarifa de R$ 0,23 por quilômetro, proposta no modelo, seria ideal entre de R$ 0,12 e R$ 0,17.
— Uma via com problemas vai afetar diretamente no custo do frete, então essa conta tem que ser muito bem feita. A pergunta é quanto está pagando por km. A definição virá mais quando vierem as ofertas das empresas, quem tem a capacidade de oferecer o menor custo pelo melhor serviço — diz, referindo-se ao processo de licitação.
Consulta pública
Na tentativa de abarcar mais sugestões na consulta pública sobre a concessão, o governo do Estado adiou o prazo de encerramento da consulta de 21 de fevereiro para 24 de março.
As sugestões devem ser enviadas para o e-mail consultarodovias@serg.rs.gov.br. As dúvidas são respondidas pela equipe da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
Uma vez finalizada a consulta pública, será lançado o edital de licitação, previsto para o primeiro semestre de 2025. Cerca de 90 dias depois, ocorrerá o leilão na sede da B3, em São Paulo, para definir o vencedor.
O critério para definir o ganhador será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Locais e valores dos pórticos no norte do RS:
- Na RS-129, km 160, em Casca: custo de R$ 3,85
- Na RS-324, km 260, em Casca: custo de R$ 4,24
- Na RS-135, km 18, em Coxilha: custo de R$ 4,84
- Na RS-135, km 30, em Sertão: custo de R$ 4,04
- Na RS-135, km 46, em Estação: custo de R$ 4,26
- Na RS-135, km 65, em Erechim: custo de R$ 4,64
- Na RS-324, km 195, em Passo Fundo: custo de R$ 3,67
- Na RS-324, km 219, em Marau: custo de R$ 4,54
- Na RS-324, km 233, em Vila Maria: custo de R$ 4,85.
