Por Rafaela Santos Martins da Rosa, Juíza federal em Porto Alegre e doutora em direito público
O RS viveu estiagens severas em 2022 e no primeiro semestre de 2023, com quebras de safras e prejuízos expressivos. Entre setembro de 2023 e maio de 2024, vieram chuvas torrenciais e inundações sem precedentes. Agora, 2025 se inicia com nova estiagem, ondas de calor e previsões de novas quebras de safras. Elas serão piores do que as anteriores.
É preciso compreender que esta alternância de extremos, o whiplash ou efeito chicote hidroclimático, com rápidas oscilações entre clima intensamente úmido e perigosamente seco, já foi identificada pela ciência, que explica de forma robusta suas causas e consequências. A atmosfera é como uma esponja, que absorve e solta água. O aquecimento do sistema climático, causado pelas emissões humanas de gases de efeito estufa, acelera ambos os processos. A atmosfera aumenta em média 7% sua capacidade de evaporar, absorver e liberar mais água para cada grau Celsius que o planeta aquece. Eventos de whiplash aumentam o impacto de inundações, pois o solo seco tem dificuldade para absorver chuvas pesadas e precipita deslizamentos de terra, pois a terra seca fica subitamente encharcada.
Preocupa a ausência de qualquer planejamento de médio e longo prazo
O Estado urge por uma gestão adaptativa conjunta de chuvas e de secas extremas. Preocupa a ausência de qualquer planejamento de médio e longo prazo que aborde o conhecimento sobre whiplash climático.
Os gestores gaúchos ainda não acordaram. Aliás, ironicamente, apenas 7% dos gestores municipais do Estado realizaram as etapas municipais da conferência nacional preparatória aos planos de adaptação climática.Não faltam novas leis que obrigam estes comportamentos. Em 2024 foram aprovadas tanto a Lei Federal 14.904, com as diretrizes para a elaboração dos planos de adaptação às mudanças climáticas, quanto a Lei Complementar 16.263, instituindo a política estadual de proteção e defesa civil no RS. Ambas ordenam a atuação pública deferente à melhor e mais atual informação científica, com processos integrados de análise dos riscos climáticos.
Aprovar leis simbólicas não será suficiente. É para ontem o dever de cumpri-las. Seguir no modo cegueira deliberada apenas vai acelerar ainda mais o sofrimento do povo gaúcho.
