Por Igor Oliveira, consultor empresarial
O debate recente sobre subsídios e taxação da geração distribuída de energia merece um posicionamento meu, visto que política de inovação e política climática (e a interface entre as duas) são temas que acompanho de perto. O problema é que ninguém tem razão nessa história.
A Aneel regulou sem considerar efeito ricochete, desincentivos à eficiência e avanço tecnológico não linear. O Ministério da Economia fez uma nota cheia de julgamentos, reduzindo tudo a valores monetários, para dizer que o que importa é o preço final para o consumidor, sem fornecer dados de como a regulação atual afetou o preço. Os lobbies todos – até os ruralistas – aumentaram a pressão para que o cobertor não seja puxado dos seus pés. O chefe do Executivo deu a ordem: zero taxação, senão eu demito. Um festival de horrores.
A regra atual é imperfeita. Quando oferecemos de volta, pelo preço de varejo, a energia sobressalente que os prossumidores (consumidores que produzem) forneceram ao sistema, incentivamos que eles gastem energia só para não perder o crédito. Sistemas de armazenagem (com baterias) e esquemas de compartilhamento de energia entre vizinhos (sem passar pelo sistema interligado) jamais vão prosperar nesse cenário. Essas são duas das vanguardas mais importantes em energia. Ou seja, além de correr o risco de penalizar o consumidor, ficamos para trás na disputa tecnológica.
O consumidor comum não necessariamente vai ser penalizado. Isso depende de uma cadeia de repasses. O prossumidor precisa realmente usar o crédito. Se não usar, o distribuidor precisa usar o dinheiro para investir na última milha (não é o pior dos cenários) ou lucrar mais. Esses dados ninguém sabe, ninguém discute. Porque provavelmente não agradam a nenhum dos lados. E, bom, a ideia de fundo é justamente proporcionar que qualquer consumidor vire prossumidor. Vale deixar que percebam pelo preço as vantagens da microgeração.
Assim vamos perdendo a essência do debate, que é o impacto da política em termos climáticos, tecnológicos. Geração de empregos qualificados, diluição de oscilações do sistema energético. Concordo que é preciso apurar quem paga o custo desses benefícios. No devido momento, isso faz parte do ciclo de avaliação de políticas públicas. O único critério que não podemos adotar é: quem grita mais alto ganha. Se mudarmos de ideia a todo momento, vamos colher apenas os efeitos transientes das políticas, que normalmente são os piores.
