Por Pedro Adamy, presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), professor da Escola de Direito da PUCRS
Os próximos dias prometem discussões políticas intensas. Mesmo quem não se interessa será envolvido em algum tipo de conversa sobre os candidatos. Nesse momento cumpre aos cidadãos buscar compreender melhor os projetos. Além do óbvio tripé político– educação, saúde e segurança -, é preciso atentar para as propostas sobre os tributos que todos nós somos obrigados a pagar. Isso porque sem o pagamento de impostos não é possível realizar qualquer tarefa estatal. Não nos esqueçamos que os recursos públicos nada mais são do que os tributos pagos pelos cidadãos.
O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. O retorno disso não é percebido de maneira clara. Nosso sistema tributário é fortemente regressivo e indireto, isto é, impõe aos mais pobres uma carga tributária maior e fica escondido no preço das mercadorias e serviços. Há benefícios fiscais que muitas vezes auxiliam quem não necessita mais de ajuda. Nosso sistema tributário é caótico e burocrático, e mesmo quem deseja pagar corretamente seus impostos sofre com leis, regulamentos e portarias que atrapalham e atrasam a vida do contribuinte.
Uma reforma tributária poderia auxiliar em alguns desses pontos, ainda que não os resolvesse por completo. Mais racionalidade, menos burocracia, mais igualdade, menos benefícios indevidos, tudo isso ajudaria a vida do cidadão, do trabalhador, do empresário.
Mas não se trata de uma tarefa simples: os debates políticos tendem a ser simplificadores. Não bastam slogans fabricados por marqueteiros, nem promessas vazias sobre reformas impossíveis. O discurso do aumento ou redução de impostos é raso se não for acompanhado de propostas concretas, que indiquem pautas a serem perseguidas no curto e médio prazo.
É nosso dever, como contribuintes e eleitores, exigir um debate sério, profundo, sem acusações ou xingamentos, sobre o futuro do nosso sistema tributário por uma razão bastante simples: falar de tributação é falar da própria essência da cidadania, é falar de mais recursos para a tão prometida educação, saúde e segurança.
