O mundo desenvolvido já percebeu que a redução na carga tributária atrai investimentos, gera empregos, estimula a economia e ainda fortalece a arrecadação de impostos. Os Estados Unidos lideram esse movimento. No final do ano, o Congresso norte-americano aprovou o rebaixamento da alíquota do imposto sobre o lucro das empresas de 35% para 21%.
Reino Unido, Japão e Bélgica caminham na mesma direção. Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne a maioria dos países desenvolvidos, o imposto médio corporativo caiu de 32% para 24% nas duas últimas décadas. Nossos vizinhos fazem o mesmo: a Argentina começou o ano reduzindo a tributação de 35% para 30% _ com a promessa de baixá-la para 25% em mais dois anos. Na Colômbia, a tarifa do imposto corporativo deve cair de 37% para 33% no ano que vem.
O Rio Grande do Sul tem perdido empresas e novos projetos para Santa Catarina, Paraná e estados nordestinos, que oferecem tributação mais amigável aos empreendedores nacionais e estrangeiros. Com isso, resta-nos reclamar da "guerra fiscal".
Impostos altos não são saudáveis para países, nem para estados, tampouco para municípios. Estimulam a sonegação, inibem investimentos e penalizam, principalmente, os mais pobres. A indústria e o comércio repassam o aumento para o preço de seus produtos. Com a consequente queda no consumo, a arrecadação de tributos também decai. No final, todos perdemos. Se o contrário fosse feito, os empresários se sentiriam mais confiantes para investir e contratar mais trabalhadores. Assim, crescem o consumo e a receita pública. Não se trata de ideologia, mas da pura realidade matemática.
Portanto, os recursos que os governos precisam para investir nos serviços prioritários devem vir do corte de despesas e da venda de estatais não essenciais. O Estado tem de caber em si. A alternativa simplista de aumentar impostos para resolver problemas de caixa se mostrou ineficaz em todas as ocasiões em que foi praticada. Presidentes, governadores e prefeitos precisam ser mais criativos para não penalizarem ainda mais empreendedores e consumidores.
