Quando a violência chega ao ponto de alterar o comportamento da população, interferindo em hábitos do dia a dia, como demonstra estudo realizado em Porto Alegre pelo Instituto de Opinião Pública (IPO), contratado pelo Instituto Cidade Segura, é porque a criminalidade, de fato, fugiu do controle do poder público. Comum à maioria das cidades brasileiras, essa realidade faz com que não surpreenda o diagnóstico do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de que o sistema de segurança pública no país está falido. Por mais que a questão esteja relacionada à crise econômica, pois demanda recursos inexistentes, é preciso enfrentá-la logo, libertando os brasileiros do poder de facções com livre atuação até mesmo dentro de presídios supostamente de segurança máxima.
Um dos méritos do levantamento divulgado agora é o de mostrar que, além de manter vidas humanas sob risco permanente, o crime organizado faz com que uma imensa maioria tema sair à noite, evite andar com dinheiro ou objetos de valor e até mesmo deixe de usar transporte coletivo. A população, por sua vez, descumpre a sua parte quando evita registrar agressões das quais é vítima. Com isso, priva os organismos policiais de um instrumento vital de combate ao crime, que é a informação, a partir da qual os organismos de segurança ficam em melhores condições de cumprir com suas atribuições. É compreensível que, por falta de confiança na capacidade de a polícia agir, muitos cidadãos subestimem a importância das notificações. Ainda assim, esse é o tipo de atitude que só contribui para dificultar ainda mais a atuação do poder público.
Num ano de campanha eleitoral, é preciso que os candidatos a governador disponham do máximo de elementos para enfrentar o descontrole da criminalidade com os recursos disponíveis. Apesar da necessidade de uma reforma ampla, os cidadãos não podem aguardar longos debates e trâmites por uma solução. Por isso, é preciso colocar em prática, com o máximo de celeridade, a reversão para as forças de segurança dos recursos recuperados do crime organizado. Só no ano passado, a Polícia Civil gaúcha apreendeu ou bloqueou R$ 67,5 milhões que estavam em poder de quadrilhas. A implementação efetiva deste mecanismo, validado por lei federal, criaria um círculo virtuoso contra o crime.
Este é também o momento de uma rediscussão sobre as responsabilidades entre as três esferas da federação no combate à violência, como propõe o ministro da Defesa. É urgente um plano de reformas generalizadas para estancar o crime, a começar por mudanças radicais no sistema prisional. A população tem o direito, de imediato, a um mínimo de segurança.
