Diante da pressão de um déficit do setor público que deve alcançar R$ 58,2 bilhões neste ano e sem grandes margens para promover cortes orçamentários nesses níveis, o governo federal vem preparando os contribuintes para a iminência de um aumento de impostos. O discurso contraria o compromisso inicial do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que a aprovação de um teto para as despesas públicas evitaria a necessidade de uma elevação da carga tributária nacional. Mais uma vez, os contribuintes pessoas físicas e jurídicas pagam literalmente o pato de uma fragilidade de caixa do setor público decorrente de equívocos anteriores na administração de receitas e despesas e da falta de vontade política para aprovar uma reforma tributária.
Em manifestações recentes, o ministro da Fazenda tem deixado claro que uma parte da poupança necessária para o cumprimento da meta fiscal será buscada com alternativas para elevar as receitas, que seguem comprimidas, mesmo com os alegados primeiros sinais de retomada da economia. Isso significa aumento de impostos, o que pode ajudar o setor público a fechar melhor suas contas, mas tende a prejudicar ainda mais a competitividade, travando o esperado aumento na produção, necessário para gerar mais renda e emprego.
A sociedade precisa ficar atenta e cobrar o máximo de transparência nas decisões previstas para o país enfrentar o déficit nas contas e cumprir as metas fiscais. Elevação de tributos, como se sabe, acaba também aumentando o preço das mercadorias e serviços, penalizando prioritariamente a camada mais pobre da população, que tem sua renda comprometida pelo consumo. Impasses como o atual chamam também a atenção para a necessidade de ser aprovada de vez uma reforma tributária ampla e adequada à realidade nacional, que poupe os brasileiros de constantes alterações na política de impostos.
