Rosane de Oliveira: para cobrar pedágio é preciso ousadia

Se não há dinheiro para investimentos em estradas, a concessão, com cobrança de pedágio, é a solução mais razoável, desde que o governo pense grande. E o que significa pensar grande num Estado com as carências de infraestrutura do Rio Grande do Sul? Significa olhar o mapa e desenhar estradas de pista dupla, levando em conta a duração da concessão.

Rodovia da Morte será a primeira ofertada no plano de concessão do governo Sartori

Tem razão o deputado Gilmar Sossella ao questionar o pré-projeto do governo para a ERS-324, a Rodovia da Morte. Se o trecho a ser concedido por 30 anos é de cerca de 100 quilômetros, prever a duplicação de apenas 25% (Marau-Passo Fundo) em 30 anos é falta de ousadia. Foi exatamente a falta de investimentos que provocou tanta resistência dos usuários ao plano de concessões implantado no governo de Antônio Britto. Hoje, a restauração e a construção de terceiras faixas de Marau a Nova Prata pode ser suficiente, mas não é razoável condenar a estrada a ficar sem duplicação por 30 anos.

Por que não prever, por exemplo, a duplicação desse pedaço para a segunda metade do período de concessão? Ninguém optaria por pagar pedágio se tivesse estradas duplicadas e bem conservadas com dinheiro público. Como essa hipótese está descartada, o governo precisa conquistar o usuário combinando investimentos com uma tarifa módica. Se ao lançar a solicitação de manifestação de interesse já oferece um projeto acanhado, aumenta o risco de resistência à cobrança do pedágio. A intenção inicial do governo era fazer da concessão da ERS-324 a sua laranja de amostra e só lançar os outros editais quando essa já estivesse consolidada. Como o processo é lento, os outros trechos devem ser oferecidos ao setor privado neste ano ou início de 2016.

A decisão política que o governo precisa tomar diz respeito ao futuro da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Hoje, as rodovias estaduais com maior fluxo estão nas mãos da EGR. Uma das possibilidades é conceder a RSC-287, entre a BR-386 e Santa Maria, à iniciativa privada, com o compromisso de fazer a duplicação, e deixar a EGR como gestora e fiscal do contrato. Sartori também precisa encontrar um meio de duplicar o trecho da ERS-122 entre São Vendelino e Farroupilha. É inconcebível que Caxias do Sul não tenha uma ligação duplicada com Porto Alegre. Quando assumiu, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, aceitou o desafio de acabar com apelidos como "rodovia da morte" e "curva da morte". Nove meses depois, nada foi feito.

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