O governo do Estado não irá socorrer os municípios em crise financeira. Pelo menos, conforme esperado pelas prefeituras. Nesta terça-feira (3), o Piratini levou à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a resposta a uma reivindicação de 13 itens feitas pelas administrações municipais. O governo do Estado propôs uma antecipação para o final deste mês do ICMS que seria pago em janeiro, além de repasses do programa de crédito Em Dia. O montante soma R$ 230 milhões. No entanto, as prefeituras avaliam que estes são recursos que já são de direito dos municípios e seriam recebidos posteriormente.
O pedido da Famurs era de uma parcela extra de ICMS no valor de R$ 200 milhões. Para o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, a antecipação não deve prejudicar as contas das prefeituras em 2014. "Há uma expectativa de que as receitas, principalmente de ICMS, continuem a crescer. Há uma perspectiva de boa safra e de crescimento da atividade econômica no Estado. Acho que estamos dando uma contribuição importante a todos os municípios, que vão ter a possibilidade de fazer o equacionamento das suas finanças", avalia Afonso Motta.
Algumas prefeituras estudam paralisar serviços como forma de economizar, entre eles manutenção de ruas e avenidas e iluminação. "Um dos prefeitos, por exemplo, sugeriu que fechássemos as prefeituras no final do ano por alguns dias. É uma medida extrema, mas é uma manifestação de preocupação. Há prefeitos sugerindo movimentos mais fortes para sensibilizar os governos. Essa crise vem da falta de repasses do governo federal, que ao mesmo tempo manda cada vez mais encargos", afirma o presidente da Famurs, Valdir Andres.
Conforme cálculos da Famurs, 102 prefeituras estão com dificuldades em pagar o 13º salário. O déficit soma R$ 461 milhões. A principal fonte de problemas está na redução de repasses do Fundo de Participação dos Município, por parte do governo federal. O presidente da Famur, Valdir Andres, deve se encontrar ainda este mês com o governador Tarso Genro para tratar da crise.
