O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (14) um projeto de lei que endurece as penas para traficantes que utilizem análogos do fentanil, ou seja, substâncias com estruturas químicas similares, criadas para burlar as leis.
Os Estados Unidos enfrentam uma crise sanitária com mais de 100 mil mortes por overdose a cada ano, a maioria delas causada pelo fentanil, um opioide sintético até 50 vezes mais potente que a heroína e 100 vezes mais forte que a morfina.
O projeto de lei bipartidário, aprovado por 84 votos a favor e 16 contra, classifica permanentemente as "imitações ilícitas de fentanil" na Lista 1, que inclui drogas sem uso médico reconhecido e com alto potencial de abuso.
Desde 2018, essas substâncias já estavam classificadas temporariamente nessa categoria.
O texto mantém o fentanil aprovado pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) na Lista 2, garantindo seu uso para fins médicos legítimos.
Os legisladores buscam fechar brechas legais depois de perceberem que os cartéis modificam a composição química dos análogos do fentanil à medida que essas substâncias são proibidas.
O projeto de lei não impõe penas mínimas obrigatórias, mas equipara o tráfico de análogos ao tráfico de fentanil ilícito, na prática aumentando as penalidades.
Além disso, o texto revisa as políticas de pesquisa das substâncias da Lista 1.
Seus opositores argumentam que a medida não ataca as raízes da crise.
"Isso só vai piorar a situação", declarou o senador democrata Cory Booker em um comunicado.
"Ela cria uma classificação geral para todas as substâncias relacionadas ao fentanil", incluindo algumas "ainda não avaliadas farmacologicamente", e observa que "certos análogos do fentanil podem ter potencial como antídotos para overdoses de opioides ou outros tratamentos médicos".
Booker também criticou a proposta por seguir a linha da "guerra contra as drogas", que impôs sentenças mínimas obrigatórias excessivas sob a falsa premissa de que penas mais duras para mais pessoas resolveriam o problema. "Sabemos que essa abordagem simplesmente não funciona", afirmou.
Já a senadora republicana Shelley Moore Capito discorda.
A nova lei "ajudará a equipar as forças de segurança com os recursos necessários para reprimir os traficantes e manter essas substâncias mortais fora das ruas de uma vez por todas", argumentou em outro comunicado.
O presidente Donald Trump fez da luta contra o fentanil uma das prioridades do governo e acusa Canadá e México de não fazerem o suficiente para combatê-lo.
O republicano impôs tarifas de 25% sobre produtos exportados por seus vizinhos, mas concordou em suspendê-las até 2 de abril. Além disso, aplicou taxas alfandegárias de 20% sobre bens chineses, alegando que as substâncias usadas pelos cartéis mexicanos para produzir fentanil vêm da China.
* AFP
