A 16ª conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade será retomada em Roma no dia 25 de fevereiro para tentar desbloquear o conflito Norte-Sul sobre os fundos destinados a deter a destruição da natureza até 2030.
Em um contexto geopolítico complicado, os 196 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foram convocados para três dias de negociações na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), quase quatro meses após a suspensão abrupta dos trabalhos na Colômbia.
No dia 2 de novembro, em Cali, a COP16 sobre biodiversidade teve que ser adiada após uma longa sessão, devido a uma forte divergência entre os países ricos e o restante do planeta, liderados pelo Brasil e nações da África.
A maior COP sobre biodiversidade organizada até hoje, que reuniu um número recorde de 23.000 participantes na Colômbia, tinha uma missão central: impulsionar a ainda tímida implementação do acordo de Kunming-Montreal.
Anunciado no final de 2022, o acordo estabelece um plano para proteger o planeta e seus seres vivos do desmatamento, da exploração excessiva dos recursos, das mudanças climáticas e da poluição. Entre os 23 objetivos até 2030, o destaque é a criação de áreas de preservação que incluam 30% das terras e do oceanos.
O acordo estabelece um objetivo global de 200 bilhões de dólares (1,13 trilhão de reais) em gastos anuais para a natureza, dos quais 30 bilhões devem proceder dos países desenvolvidos até 2030 (um aumento na comparação com os quase 15 bilhões desembolsados em 2022, segundo a OCDE).
Como mobilizar os recursos?
Desde o encontro em Cali, nem os países ricos - liderados pela União Europeia, Japão e Canadá, na ausência dos Estados Unidos, que não é signatário da CDB -, nem os países em desenvolvimento cederam em suas posições.
"No momento, não há mais razões para alcançar um acordo em Roma do que em Cali", teme Arnaud Gilles, do WWF França.
"E os sinais internacionais não são animadores", acrescenta: o retorno de Donald Trump ao poder, as negociações estagnadas sobre um tratado contra a poluição com plásticos e um acordo mínimo sobre o financiamento climático dos países ricos na COP29 em Baku, em novembro.
"Alguns países, como a Arábia Saudita na questão dos combustíveis fósseis, estão adotando uma estratégia de sabotagem sistemática das ambições climáticas e ambientais", observa o especialista.
Em contraste, o diretor da ONG 'Campaign for Nature' afirma estar "cautelosamente otimista": o fracasso em Cali "serviu como um sinal de alerta e levou alguns países a reavaliar suas posições", afirmou Brian O'Donnell à AFP.
Apesar da crise política em seu país, a presidência da COP16, nas mãos da ministra colombiana demissionária Susana Muhamad, permaneceu ativa e organizou consultas regionais.
- Um "mecanismo financeiro" -
Em Roma, os países - 154 confirmaram participação - retomarão um projeto de compromisso proposto pela Colômbia, que sugere um "processo" de negociações para criar, antes da COP17 em 2026 na Armênia, um novo "instrumento financeiro" de ajuda ao desenvolvimento, sob a autoridade da ONU e com maior representação dos países pobres.
Os países desenvolvidos, muitos deles em crise orçamentária, consideram a ideia mais um "fundo" internacional e preferem reforçar os fundos existentes, que atualmente recebem recursos limitados.
"É preciso deixar de lado a obsessão pelos fundos", declarou a ministra francesa Agnès Pannier-Runacher, que defendeu o desenvolvimento de "créditos de biodiversidade" para mobilizar o financiamento privado.
As propostas colombianas "são muito questionadas pelos países do Norte, porém mais ou menos aceitas pelos países do Sul", aponta Daniel Mukubi, negociador da República Democrática do Congo.
Para obter o sucesso, "é necessário que se forme uma aliança entre países com uma visão construtiva", considera Juliette Landry, do centro de pesquisa IDDRI.
A COP16 registrou alguns avanços em Cali, como a criação de um órgão permanente para representar os povos indígenas na CDB.
Também foi aprovada a criação de outro fundo, que deverá ser financiado por empresas que se beneficiam do sequenciamento do genoma de animais ou plantas de países em desenvolvimento.
No entanto, a eficácia do "Fundo Cali", que pretende compensar a dívida do Norte por uma suposta exploração dos recursos naturais do Sul, continua sendo incerta.
* AFP
