O presidente eleito da Guatemala, o social-democrata Bernardo Arévalo, apresentou nesta segunda-feira (18) à justiça um pedido de destituição da procuradora-geral Consuelo Porras, a quem acusa de orquestrar um "golpe de Estado" para evitar que ele assuma o poder em janeiro.
"Estamos recorrendo à lei para defender os direitos que nos assistem", disse Arévalo, após ser acompanhado por centenas de seguidores, que empunhavam bandeiras da Guatemala, até a sede da Suprema Corte, onde apresentou um recurso de amparo pedindo a saída de Porras e outros dois funcionários judiciais.
Além disso, ele solicitou "que se deixe sem efeito o que foi feito pelo Sétimo Tribunal [do juiz Fredy Orellana] em conluio com os promotores" contra seu partido, o Semilla (Semente).
"Estamos apresentando o amparo com toda a argumentação que evidencia a sequência de atos violadores da Constituição que cometeram e que constituem uma violação da ordem constitucional estabelecida", declarou o sociólogo e deputado de 64 anos, filho do ex-presidente Juan José Arévalo (1945-1951), que deixou sua marca no país.
Em seu recurso, o presidente eleito também exigiu a saída do promotor Rafael Curruchiche, que lidera investigações polêmicas contra o Semilla.
Da mesma forma, ele pediu a remoção do juiz Orellana, que ordenou buscas nas sedes do Semilla e do Tribunal Supremo Eleitoral, o que tumultuou o ambiente político no país.
Porras, Curruchiche e Orellana foram incluídos em uma lista dos Estados Unidos de pessoas "corruptas e antidemocráticas" da América Central.
"Decidimos apresentar um amparo que exige a restauração da ordem constitucional e pede a destituição da procuradora-geral, Consuelo Porras, do promotor Rafael Curruchiche e do juiz Fredy Orellana", disse Arévalo, que em 1º de setembro denunciou que essas manobras fazem parte de um plano de "golpe de Estado" para evitar sua posse.
Em uma marcha pelas ruas da capital, indígenas com trajes coloridos aplicaram a 'xik'ay', a punição ancestral maia, com golpes simbólicos nos funcionários denunciados e também no presidente em fim de mandato, o direitista Alejandro Giammattei, a quem acusam de participar do boicote contra Arévalo.
"Estamos aqui para dizer não à corrupção e à impunidade", disse na marcha a ativista indígena Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz em 1992.
- Mais protestos -
Horas antes da apresentação do pedido, milhares de indígenas, estudantes e outros ativistas se manifestaram em várias cidades do país para exigir a renúncia de Porras e dos outros dois funcionários judiciais.
Na capital, centenas de indígenas vindos do departamento ocidental de Totonicapán, portando apitos e trombetas de plástico, percorreram várias ruas exigindo a saída da procuradora-geral.
"Se não renunciarem (...) vamos tomar outras ações", ameaçou à AFP a líder maia María Elías.
Para esta terça-feira, membros do Comitê de Desenvolvimento do Campo anunciaram que irão bloquear cerca de 20 estradas, como forma de protesto contra as ações dos funcionários judiciais em questão.
Com sua promessa de combate frontal à corrupção, um dos males do país, Arévalo obteve uma ampla vitória no segundo turno das eleições em 20 de agosto, mas sua ascensão ao poder desperta temores entre poderosos setores políticos e empresariais.
Na semana passada, Curruchiche liderou uma busca, com dezenas de policiais, em um centro eleitoral onde os procuradores abriram caixas que continham votos do primeiro turno das eleições em 25 de junho.
De acordo com o promotor, a operação foi resultado de uma denúncia de um cidadão, mas a ação foi rejeitada por vários setores na Guatemala e pela comunidade internacional. Os Estados Unidos a classificaram como "um ataque ao processo democrático".
- Almagro ataca MP -
Em Washington, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou nesta segunda-feira que não se pode permitir que o Ministério Público da Guatemala rompa com "a institucionalidade e a Constituição" do país da América Central, onde o processo de transição do poder encontra-se "sob ameaça".
O Ministério Público rejeitou a acusação de orquestrar um "golpe de Estado" em uma mensagem enviada à AFP.
"Rejeitamos categoricamente qualquer acusação que pretenda envolver o Ministério Público com o resultado do evento eleitoral", afirmou a instituição.
* AFP
