As violações de direitos humanos contra a comunidade LGBT+ no Rio Grande do Sul tiveram uma elevação de 27,44% em 2024 em comparação com o ano anterior. Os dados são do painel da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
No acumulado do ano, foram 1.746 violações reportadas, uma média de 4,77 casos por dia. No mesmo período, 291 denúncias foram realizadas ao serviço de atendimento do governo federal. Já em 2023, 1.370 violações foram notificadas, o que representa uma média de 3,75 casos por dia, aproximadamente. O número de denúncias foi de 238, um valor 22% menor ao de 2024.
De acordo com o painel, as violações representam qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma pessoa, incluindo, por exemplo, situações de maus-tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas, violência física ou psicológica, entre outros. Já as denúncias representam a quantidade de relatos envolvendo uma vítima e um suspeito que foram feitos à plataforma do governo federal. Por isso, uma denúncia pode conter uma ou mais violações.
As violações no RS
A maior parcela dos relatos à ouvidoria do governo federal está relacionada a violações contra a integridade das vítimas, representando 98,28% do total das denúncias em 2024 no RS. Conforme o painel, esse tipo de violação engloba abusos psíquicos, físicos, patrimoniais e negligência.
Na maioria das denúncias (43,98%), essas violências foram praticadas diariamente contra as vítimas. Porém, ocorrências isoladas também aparecem no topo do ranking, com o segundo maior número referente a frequência dos casos, com 63 registros, cerca de 21,64% do total das notificações.
Conforme informado pelos denunciantes ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os principais cenários onde foram praticadas as violações foram a residência da vítima, em 101 denúncias, seguido da casa onde viviam a vítima e o suspeito, referente a 82 notificações feitas.
O painel ainda mostra que Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul foram as cidades com mais notificações de violações de direitos da comunidade LGBT+ em 2024. Representando, respectivamente, 60, 23 e 22 denúncias.
O mês que mais reportou ocorrências em 2024 foi setembro, com 34 denúncias, seguido por abril, com 32. O mês com menos registros foi fevereiro, com oito sinalizações na plataforma do governo federal.
Mesmo com a maior tragédia climática do Estado, os números de maio se mantiveram similares com o restante da série histórica do ano, com 28 casos.
As denúncias foram feitas principalmente pela própria vítima (188), seguida por terceiros (103).
Fatores sociais
O aumento dos casos de violência contra a comunidade LGBT+ pode ser pensado como uma consequência de uma nova onda conservadora, assim como de uma reação aos novos serviços especializados às necessidades desta população, avalia Guilherme Gomes Ferreira, ativista na ONG Somos, voltada aos direitos LGBT+:
— Podemos pensar que temos vivido uma disputa mais acirrada entre, por um lado, o pensamento moralizador e, por outro, o tensionamento de novos espaços de acolhimento de pessoas LGBT+, o que pode explicar o aumento de notificações — assinala Ferreira, que é também professor do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Além desses fatores, conforme o especialista, elementos culturais e sociais podem ajudar a explicar o aumento da violência, como a perpetuação de discursos que legitimam o ataque contra gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais, travestis, entre outros.
— Nossas sexualidades e gêneros ainda são tratados no mundo ou como pecado ou como doença ou como crime. Superar essa cultura é um trabalho árduo e contínuo e, infelizmente, estamos vivendo um fortalecimento de discursos de ódio que legitimam essa violência, reforçando a ideia de que nossas vidas não importam e não merecem ser vividas na sua completude — acrescentou.
Quem são as vítimas e os agressores
Os homens gays aparecem como os mais afetados, figurando como vítimas em 78 casos. Na sequência, as mulheres lésbicas aparecem como vitimadas em 69 denúncias. As pessoas bissexuais aparecem logo depois no ranking, em 52 notificações feitas.
As pessoas brancas lideram entre as vítimas mais frequentes, representes em 156 denúncias. Elas são seguidas por pessoas pardas (75) e pretas (40).
Pessoas identificadas como homens são os principais agressores, aparecendo em 113 denúncias feitas. Brancos também estão no topo dos maiores agressores, em 111 denúncias feitas no último ano. Pardos (33) e pretos (13) seguem a lista. Participantes da comunidade LGBT+ aparecem entre os agressores em 28 denúncias feitas em 2024.
