Calçadas esburacadas ou, pior, inexistentes, oferecem risco de acidentes e quedas para os usuários. Desde o início do ano, a prefeitura notificou 106 proprietários pela falta de manutenção no passeio público, mas o problema parece longe de acabar.
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Cadeirante há 12 anos, o militar da reserva João Paulo Severo Gonçalves, 31 anos, diz que transitar pelas calçadas é uma fonte de dor de cabeça.
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– Um pequeno desnível pode fazer a cadeira virar. Além disso, a cadeira vive estragando, preciso fazer manutenção toda hora e as peças são caras – conta ele, que, muitas vezes, trafega pela rua, enfrentando os carros.
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Desde 15 de junho, a prefeitura conta com o Programa Caminhe Legal para promover a padronização das calçadas. O órgão tem o poder de fiscalizar os passeios, além de notificar e multar os proprietários que não se regularizarem. De lá para cá, 26 proprietários de prédios nas ruas Acampamento, Doutor Bozano, e Avenida Rio Branco foram multados. O plano é que, em breve, a fiscalização se expanda para bairros e vilas. A aposentada Santa de Mello, 67 anos, que usa muletas há nove anos, mal pode esperar.
– No Boi Morto, não tem nem calçada. É buraco, bueiro, pedras soltas. Cuido muito para não cair – diz a aposentada.
De acordo com o presidente do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), Francisco Severo, cerca de 10 pessoas por semana procuram o Iplan para pedir informações referentes ao procedimento de adequação das calçadas, fora as ligações telefônicas.
– O cidadão não precisa esperar ser notificado. Ele pode procurar o poder público antes da visita e promover as mudanças necessárias – explica.
Ao ser notificado, o proprietário que não fizer as adequações em até 30 dias receberá uma multa de R$ 598,54. Se, mesmo assim, o cidadão não resolver o problema, receberá outra, de R$ 2.992,70. A terceira multa é ainda mais salgada: R$ 5.985,50.
Depois disso, o caso vai para a Justiça. De acordo com o superintendente de fiscalização, Tiago Vicente Candaten, geralmente, o proprietário faz as adequações assim que recebe a notificação, ou, após a primeira multa.
Saiba mais
Como é a calçada ideal?
É regular, antiderrapante, sem inclinações que dificultem a passagem. Não deve ter pintura,adesivos ou barreiras
Minha calçada precisa de manutenção?
Passeios com 20% de área danificada deverão ser refeitos
Recebi uma notificação.E agora?
Vá a Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos, no Centro Administrativo Municipal (Venâncio Aires, 2.277) e informe-se sobre as regras. Você terá 30 dias para se regularizar ou pode receber multas a partir de R$ 598,54. Em caso de dúvidas, ligue (55) 3219-0104
Denuncie: (55) 3921-7044
