A Secretaria Municipal Educação de Porto Alegre (Smed) confirmou que o edital de credenciamento para ampliação de vagas a crianças de 4 a 5 anos e 11 meses será lançado no primeiro semestre deste ano. O processo servirá para que escolas privadas de Educação Infantil manifestem interesse em participar da compra de vagas pelo município.
Atualmente, o déficit para esta faixa etária está em cerca de 500 alunos.
Na quarta-feira (2), a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que aumenta a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas pela prefeitura, quando não há disponibilidade na rede pública. O número de alunos contemplados dependerá da disponibilidade das escolas privadas.
Antes, a idade máxima para estas matrículas era de 3 anos e 11 meses. Para este grupo, o déficit é maior, chegando a 3.077 crianças. O novo edital não contemplará esta faixa etária porque já há outro programa criado para tentar solucionar o problema.
Lançado em fevereiro, o Plano Porto da Educação estabeleceu metas a cumprir até o final de 2028. Entre os objetivos, está o de zerar a fila de crianças sem creche.
A ideia é construir 20 escolas de Educação Infantil (somando 3 mil novas vagas), ampliar 2 mil vagas na rede parceirizada e comprar outras 2 mil na rede privada credenciada.
Segundo a gestão municipal, com essas 7 mil vagas pretendidas, seria possível universalizar a oferta na Educação Infantil. A expectativa é que, das 20 novas escolas, 12 recebam investimento da iniciativa privada, em regime de parceria público-privada.
