Mesmo diante da indefinição sobre a reativação da usina Candiota 3, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) prorrogou por 60 dias o contrato de fornecimento de carvão para a termelétrica. O termo, que se encerraria em 28 de fevereiro, teve a vigência postergada até 29 de abril.
Trata-se da segunda extensão provisória do vínculo entre a estatal mineradora e a usina de carvão. O termo original iria até 1º de janeiro, mesma data em que a usina foi desligada.
De acordo com o presidente da CRM, Ademir Baretta, a prorrogação foi acertada entre a estatal e a Âmbar Energia, proprietária da usina, para preservar os termos do contrato original, que define as cláusulas técnicas de fornecimento de carvão. Com isso, a produção poderia ser retomada imediatamente caso a usina consiga liberação para funcionar.
— Não existe absolutamente nada diferente do que aguardar a definição por parte da derrubada do veto ou de uma medida provisória que permita à Âmbar participar do leilão de venda de energia ao governo federal e a CRM continuar fornecendo carvão para gerar essa energia — afirmou Baretta.
Com a usina desativada, a Âmbar tem feito atividades de manutenção na estrutura, esperando a retomada da produção.
Sem sua única cliente, a CRM paralisou a extração de carvão mineral. Ainda assim, a estatal, que é ligada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, tenta obter licenças para ampliar áreas de mineração, para um projeto de transição energética que será elaborado pelo governo do Estado.
Tentativa de reativação
A usina de Candiota, na região da Campanha, está desligada desde 1⁰ de janeiro, quando terminou o contrato para a venda de energia ao governo federal. Uma emenda incluída em um projeto de lei aprovado pelo Congresso ampliava a validade do termo até 2050, porém a medida foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a decisão está nas mãos dos deputados e senadores, que podem aceitar ou derrubar o veto.
Em paralelo, o governador Eduardo Leite, parlamentares e prefeitos gaúchos sugeriram ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a edição de uma Medida Provisória (MP) prorrogando o funcionamento da usina por 10 anos.
No entanto, a reativação da usina é questionada por ambientalistas, que rejeitam o combustível fóssil. Em estudo publicado no ano passado, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) apontou que a termelétrica foi a líder nacional em emissão de gases de efeito estufa em 2023. Além disso, outros segmentos do setor energético dizem que os subsídios para a geração de energia por carvão encarecem a conta de luz.
Por outro lado, as autoridades locais estão preocupadas com o impacto econômico do fim da operação da usina. Motor da economia local, a usina emprega cerca de 500 pessoas, mas estima-se que a paralisação definitiva representaria a extinção de aproximadamente 5 mil postos de trabalho na região de Candiota. No município, 80% da movimentação econômica é ligada à cadeia do carvão.
Com capacidade para gerar 350 megawatts (MW), Candiota 3 é propriedade da Âmbar Energia, do grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.
