Um programa criado há seis meses pelo governo do Estado com o objetivo de ajudar a retomada de microempreendedores individuais (MEIs) gaúchos após a enchente está com parte do dinheiro parado no aguardo de beneficiários. Conforme balanço desta sexta-feira (31) da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, 2.926 MEIs ainda não sacaram os R$ 1,5 mil disponíveis.
Após a enchente, o governo listou 22.670 negócios afetados no Estado, a partir do sistema de mapeamento de áreas atingidas pela enchente. Além de uma parcela inicial de R$ 1,5 mil, os empresários têm direito a outros R$ 1,5 mil em uma segunda etapa.
Para receber o segundo valor, o microempreendedor precisa realizar uma consultoria online gratuita oferecida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com duração de nove horas. Até o momento, 11.760 MEIs se inscreveram.
O governo do Estado investe em uma busca ativa para tentar chegar aos empresários que ainda não sacaram os valores. Uma das novidades mais recentes envolve a parceria com prefeituras e Câmaras de Vereadores.
— Tivemos um parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado) e estamos entregando as listas com os nomes (dos empresários) aos prefeitos e câmaras sob um termo de cooperação. Houve trocas de gestão e isso atrapalhou, os prefeitos tinham que organizar a casa. Mas acho que fevereiro vai ser fundamental para agilizar — avalia Gilmar Sossella, secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
O prazo para solicitar o recebimento dos valores vai até 30 de junho de 2025, tanto para quem ainda não sacou a primeira parcela quanto para a segunda, após a realização do curso.
Aos interessados em receber a segunda parcela, a pessoa precisa se inscrever no curso online até 28 de fevereiro, por meio de um site destinado à capacitação.
Quem passar pela consultoria, além de uma segunda parcela, também terá direito a um financiamento de R$ 3 mil via Banrisul, com juro zero subsidiado pelo governo, com um ano de carência e 60 meses para pagar. O banco oferece ainda um pacote de serviços incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades.
Como consultar
Para saber se tem direito ao benefício, o microempreendedor deve acessar o site do programa. Basta informar o número do CPF. O pagamento é feito pelo cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF).
