Passados sete meses desde o início da enchente que devastou as estruturas do Rio Grande do Sul em maio, as empresas gaúchas atingidas contrataram pelo menos R$ 24,9 bilhões em crédito nos programas criados pelo poder público para acelerar sua recuperação. A projeção, inicialmente, era de que pelo menos R$ 55 bilhões pudessem ser contratados. Entre as alternativas disponibilizadas, a mais demandada é a contratação via BNDES Emergencial, com R$ 16,85 bilhões já aprovados.
Ainda durante o mês de enchente, o governo federal fez os primeiros anúncios de programas especiais de crédito para as empresas gaúchas atingidas pela tragédia climática. As contratações de recursos no âmbito destas medidas são monitoradas pelo Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar as ações dos governos federal e estadual com o objetivo de acelerar a recuperação econômica e estrutural do Estado.
Dos programas de apoio financeiro às empresas atingidas pela enchente, o mais demandado é o BNDES Emergencial, disponível a empresas de todos os portes. Anunciado no final de maio, sua operação teve início em 11 de julho. Desde então, já foram realizadas 8,3 mil operações, com cerca de R$ 16,85 bilhões em crédito já aprovados.
O programa foi criado inicialmente prevendo contratações de até R$ 15 bilhões em crédito, com recursos provenientes do Fundo Social do governo federal. Contudo, no início de novembro, o BNDES Emergencial recebeu mais R$ 5 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões foram destinados exclusivamente a produtores rurais, cooperativas de produção agropecuária, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas.
— A medida é resultado do esforço conjunto do BNDES com o governo federal, que amplia o orçamento total das linhas do programa para todos os portes de empresas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul — disse na época da ampliação o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O BNDES Emergencial oferece três linhas de crédito aos interessados: uma para capital de giro, outra para investimentos em maquinário e equipamentos e uma terceira para investimentos estruturais. Destas, a mais solicitada é a de capital de giro, normalmente utilizado para quitar compromissos mais urgentes, com R$ 13,48 bilhões aprovados e 5,9 mil operações realizadas. A linha de maquinário e equipamentos teve R$ 2,42 bilhões contratados e 2,3 mil operações realizadas, e a de investimentos teve R$ 948 milhões em contratações e 83 operações até o momento.
Uma das empresas gaúchas que contrataram créditos pelo BNDES Emergencial após serem atingidas pela enchente é a Fontana S.A., com sede em Encantado. A empresa, que completou 90 anos desde a fundação em outubro, vende produtos de higiene e limpeza. De acordo com o empresário Ângelo Fontana, em setembro a companhia teve seu pedido de contratação de crédito aprovado, com os recursos para capital de giro liberados em outubro – no entanto, ainda aguarda a liberação dos valores contratados na linha para máquinas e equipamentos.
— Os valores de capital de giro a gente usou para quitar os compromissos mais emergenciais e que não conseguimos renegociar, mas ainda estamos esperando os recursos para recompor nosso maquinário. A água entrou mais de 4 metros dentro da empresa, ficamos mais de um mês parados, e ainda estou com cerca de 30% da minha capacidade produtiva sem funcionar — afirma Fontana, lembrando ainda que a empresa já havia sido atingida pela tragédia climática de setembro de 2023 no Vale do Taquari.
Outros programas do governo federal
O primeiro grande programa de socorro financeiro às empresas gaúchas estabelecido pelo governo federal após o início da enchente foi o Pronampe Solidário, anunciado em 9 de maio. Voltado a micro e pequenos negócios, e com aporte inicial de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o governo federal projetava alavancagem de até R$ 30 bilhões em contratações de crédito. Até o momento, contudo, foram contratados cerca de R$ 3,32 bilhões, pouco mais de 10% desta estimativa.
Desde a enchente, foram realizadas cerca de 35,7 mil operações no âmbito do Pronampe Solidário no Estado. O município que mais teve contratações foi Porto Alegre, com cerca de 6,8 mil operações e R$ 713 milhões em crédito contratado. Na sequência vêm Canoas, com 2 mil operações e R$ 192 milhões em crédito, e Caxias do Sul, com 1,9 mil operações e R$ 207 milhões em crédito contratado.
Além destes programas, o governo federal também estruturou outras medidas com o objetivo de facilitar a contratação de crédito por empresas atingidas pela enchente. A primeira foi com a utilização do Fundo Garantidor de Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-PEAC), também operado pelo BNDES, que já teve R$ 3,46 bilhões em crédito contratado pelas empresas atingidas. Com um aporte de R$ 500 milhões realizado no fundo para concessão de garantias, o governo projeta até R$ 5 bilhões em alavancagem de crédito no programa.
Ainda em maio, o governo federal anunciou medidas de reforço em dois programas destinados a produtores rurais, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Somadas, as contratações de crédito realizadas nestes dois programas, até o momento, estão em R$ 774 milhões, ante os R$ 4 bilhões projetados no anúncio das medidas. Também no final daquele mês, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, disponibilizou uma linha especial de até R$ 1,6 bilhão para empresas inovadoras gaúchas que foram atingidas, dos quais até agora R$ 329 milhões foram contratados.
Pronampe Gaúcho
Também buscando reforçar as contratações de crédito pelas empresas atingidas pela enchente no Estado, o governo estadual anunciou, em 15 de julho, a criação do Pronampe Gaúcho, operado em parceria com o Banrisul. O Pronampe estadual é ainda voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, além de sociedades simples, que tenham sido diretamente impactadas pela tragédia climática.
Para financiar o programa, o governo do Estado efetuou aporte de R$ 100 milhões para subvenção, projetando financiar até R$ 250 milhões em contratações. O início da operação do programa ocorreu em 23 de julho, e, já em 12 de agosto, os R$ 250 milhões projetados estavam contratados. Até o momento, governo estadual e Banrisul não projetam ampliação do valor disponibilizado.
