Após assinar o contrato para assumir a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em meio à batalha judicial, a empresa Aegea começa a elencar as prioridades nesse início de operação. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o vice-presidente de operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, afirmou que os trabalhos do grupo à frente da Corsan estarão concentrados na universalização da coleta e tratamento de esgoto nos 317 municípios atendidos pela companhia. Nos primeiros cem dias de operação, a empresa vai reforçar a atuação nas áreas atendidas para marcar a chegada da nova administradora:
— A gente tem ações de curto prazo, um plano de cem dias para que todos os municípios atendidos pela Corsan percebam a nossa chegada. Fazendo melhorias no abastecimento, interligação de bairros onde falta pouca coisa para ter a rede coletora de esgoto funcionando, revitalização das instalações.
O detalhamento dos primeiros serviços da empresa no comando da Corsan será informado em coletiva de imprensa programada para a manhã desta terça-feira (11), em Porto Alegre.
Litoral Norte
Outro foco da companhia nesses primeiros cem dias de operação é a implantação de um novo sistema de tratamento e dispersão de esgoto no Litoral Norte. Marin afirmou que a ideia é acelerar a resolução desse problema. O executivo cita a necessidade de investimento na região e da liberação de alguns pontos para destravar empreendimentos imobiliários na região:
— O que está mais crítico ali na nossa visão é a coleta e o tratamento do esgotamento sanitário, porque os prefeitos, principalmente de Xangri-lá e Capão da Canoa, estão proibidos de emitir habite-se e autorizar novas construções. Toda economia local da construção civil está praticamente parada por conta dessa situação de que não tem rede de coleta e o adequado tratamento dessa região.
Tarifa
Marin afirmou que a empresa não prevê, neste momento, aumento de tarifas para bancar os investimentos previstos na área administrada pela Corsan no Estado. O dirigente não descarta revisões futuras, mas afirma que esse dispositivo é normal em concessões longas e reguladas e não ocorre pelo lado de bancar os investimentos do negócio:
— No nosso plano não há previsão de aumento de tarifa a não ser as reposições inflacionárias, que são contratuais. A gente acredita que esse dispositivo de revisões vai servir muito mais para adequar as demandas dos municípios e fazer frente a mudanças, por exemplo tributárias, do que uma questão estrutural de investimentos.
Marin afirma que a maior parte dos investimentos será financiado via instituições financeiras públicas e mercados de capitais.
Empregos
O executivo afirmou que o diálogo no âmbito do quadro de funcionários é positivo e teve avanços importantes no fim de semana. Ele também reforçou a previsão de estabilidade dos empregos por 18 meses a partir do início da Aegea à frente da Corsan, firmado em acordo coletivo com os funcionários da companhia.
— Do nosso lado, a gente não está mirando no final da estabilidade uma grande revolução. Vamos começar a transformar a empresa desde já com as pessoas que estão lá, nessa política de valorização, de oportunidades. Claro, sujeito a nossas políticas de empresa privada. A gente pede em contrapartida, além do engajamento e da dedicação, cumprimento de metas, objetivos, produtividade, eficiência.
Expansão para novos mercados
O vice-presidente de operações da Aegea confirmou que o grupo estuda usar a Corsan para tentar operar por meio de privatizações em outros Estados e municípios que contam com serviços próprios de saneamento, como adiantou a colunista Rosane de Oliveira. O dirigente detalhou essa estratégia de expansão:
— Porto Alegre, quando e se vier a ser concedida, a ideia é disputar com a Corsan. Outros Estados que façam projetos de saneamento na região Sul, a Corsan se habilitará a participar. Assim como esses quase 190 municípios do Estado que não tem hoje uma solução Corsan para poder atender as metas do marco de saneamento.
Empresa já atua em PPP no Estado
A Aegea já atua no Estado em uma parceria público-privada (PPP) com a Corsan por meio da Ambiental Metrosul, braço da empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana. A concorrência para a PPP ocorreu em 2019. O contrato foi assinado em 2020 e a empresa assumiu o sistema de forma plena em 2021. A operação ocorre em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, afirma que o saldo da PPP até o momento na região é positivo. Além dos investimentos e da ampliação das ligações de residências à rede de coleta e tratamento esgoto, o tempo de resposta no âmbito operacional dos serviços é uma das principais melhorias trazidas pela parceria, segundo o prefeito. Em casos onde o serviço é executado por um ente público, os processos internos e etapas necessárias acabam retardando atendimentos, caso que não ocorre no âmbito privado, segundo Pascoal.
— Quando há um buraco, uma intervenção ou uma obra na rede de esgoto, a Ambiental Metrosul tem um atendimento quase imediato. No caso particular de Esteio, tivemos inúmeras situações de encaminhar e em poucos minutos a empresa estar fazendo a repavimentação. Não é uma crítica à Corsan, mas isso ocorre porque a gente sabe as amarras e as dificuldades que um ente público tem nesse processo.
Na esfera de melhorias que precisam ser realizadas, o presidente da Granpal afirma que a comunicação entre as prefeituras e a administradora do serviço poderia ser mais direta. Hoje, os municípios precisam conversar com a Corsan que passa as reivindicações ou dúvidas para a Ambiental Metrosul, sistema que acaba criando um fluxo menos célere. Com a mesma empresa assumindo a operação da Corsan, Pascoal avalia que esse gargalo deverá ser superado.
Procurada pela reportagem para avaliação sobre a operação da PPP, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) informou que não regula essa parceria, que ocorre no modelo de concessão administrativa. A agência regula a Corsan como um todo em serviços diretos e indiretos.
