A S&P Global revisou nesta quarta-feira (14) a perspectiva do rating BB- (classificação de crédito) do Brasil, de estável para positiva. Em comunicado, a agência diz que a perspectiva reflete uma certeza maior de que uma política monetária e fiscal estável possa beneficiar "as perspectiva ainda baixas de PIB do Brasil".
Segundo a empresa, o crescimento continuado da economia, mais o arcabouço fiscal que se desenha, podem levar a um endividamento menor que o esperado do governo, o que poderia apoiar a flexibilidade monetária e sustentar a posição externa líquida do país.
Para a S&P, esses fatos poderiam reforçar sua visão de "resiliência" do arcabouço institucional do Brasil, com formulação de política estável, baseada em freios e contrapesos "extensivos" nos três Poderes.
A agência diz, porém, que poderia revisar a perspectiva a estável, dentro de dois anos, se houver um arcabouço político inadequado ou implementação fraca, que resulte em crescimento econômico limitado, levando a mais deterioração fiscal e a um endividamento maior que o previsto. Isso poderia afetar também o investimento estrangeiro direto e, portanto, enfraquecer a posição externa líquida "forte" do Brasil.
Por outro lado, o rating poderia ser elevado dentro de dois anos, caso as instituições do país sejam capazes de implementar uma política econômica "pragmática", que contenha vulnerabilidades nas finanças públicas e abra espaço para mais crescimento.
"Crucial para isso é a aprovação de reformas adicionais — entre elas uma reforma tributária atualmente em debate", avalia a agência.
O que é o rating?
De acordo com a S&P Global, os ratings são análises feitas por agências que avaliam a qualidade do crédito. Essas agências examinam a habilidade de um emissor, como bancos, instituições financeiras e empresas, de cumprir suas obrigações financeiras de maneira completa e dentro do prazo estipulado. A empresa classifica a qualidade de crédito pela seguinte nomenclatura:
- AAA - Mais alta qualidade;
- AA - Qualidade muito alta;
- A - Qualidade alta;
- BBB - Boa qualidade;
- BB - Especulativo;
- B - Altamente especulativo;
- CCC - Risco substancial;
- CC - Risco muito alto;
- C - Risco excepcionalmente alto;
- D – Inadimplente.
Menor inflação e relaxamento monetário
A S&P afirma que a perda de fôlego da inflação e o relaxamento monetário apoiam a perspectiva de crescimento econômico no Brasil. Na avaliação da agência, a inflação está "em níveis significativamente mais baixos que 12 meses atrás", e a política monetária deve relaxar, levando o crescimento rumo aos 2% até 2026.
Ela estima que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país alcance US$ 9.700 em 2023 e caminhe para US$ 10.800 até 2026.
"A taxa média de crescimento do PIB está aumentando, mas ainda abaixo de pares com o mesmo nível de desenvolvimento econômico", considera.
A S&P ressalta ainda que os ratings refletem o arcabouço institucional complexo, que ancora a estabilidade macroeconômica, mas também se traduz em "implementação muito gradual de política". Ela opina que a falta de capacidade de responder rápido a problemas econômicos impede crescimento maior, consistente com emergentes de nível similar de desenvolvimento. O quadro também é limitado pela estrutura fiscal rígida, que contribui para os grandes déficits fiscais e para o grande peso da dívida, aponta.
Ainda assim, a agência considera que medidas implementadas nos últimos anos ajudam a conter riscos à estabilidade macroeconômica. A trajetória do PIB e das finanças públicas têm se mostrado melhor do que o antes previsto, ajudando a conter riscos que de outro modo teriam minado a política monetária e a posição líquida externa. O risco de as reformas serem revertidas ou fracamente implementadas diminuiu, diante de uma formulação de políticas econômicas mais pragmática por entre os níveis de governo, avalia.
Arcabouço fiscal e crescimento do PIB podem elevar rating ainda mais
O arcabouço fiscal tende a ser aprovado em curto prazo, e a medida pode ajudar o Brasil a reduzir seu ainda elevado déficit fiscal e beneficiar o crescimento no PIB, avalia a S&P Global. Diante deste quadro de maior certeza fiscal e monetária, seria possível elevar ainda mais o rating nacional em dois anos, diz a agência.
A expectativa da S&P é que, mesmo com uma âncora fiscal mais frouxa que o antigo teto de gastos, os gatilhos da medida serão suficientes para reduzir a dívida do governo para menos do que o previsto, o que tende a resultar em menor inflação e relaxamento monetário e favorecer o crescimento nacional.
De acordo com a agência de classificação de risco, o quadro político brasileiro leva tempo demais para aprovar reformas no país, e a incapacidade de reagir rápido a problemas econômicos impede um crescimento maior. Neste cenário, uma reforma tributária beneficiaria as perspectivas de crescimento econômico no médio e longo prazo, mas deve levar tempo e exigir um grande capital político.
Embora avançando com reformas lentas, os baixos riscos de reverter os progressos fiscais e a autoridade monetária independente do país favorecem uma perspectiva otimista para o Brasil.
A S&P ainda diz esperar que o Banco Central (BC) continue independente no Brasil, em sua tarefa de almejar a meta de inflação, "apesar de algumas pressões políticas".
"Governo já demonstra grande capacidade de apresentar resultados positivos", diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quarta-feira (14), no Twitter, a alteração de estável para positiva da nota BB- do Brasil pela S&P Global. Para ele, o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já demonstra "uma capacidade grande de apresentar resultados positivos".
"Dólar caindo, PIB crescendo, inflação sob controle e a classificação do Brasil melhorando frente ao mundo. Ainda há muito o que fazer. Vamos em frente!", escreveu o ministro, que junto com a mensagem trouxe fotos dele com Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
