O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aceitou o pedido de recuperação judicial da Educação Metodista, tradicional empresa no Ensino Superior e Básico. Na decisão, o juiz reconheceu a relevância da instituição de ensino para o país e a importância da preservação das atividades acadêmicas. O grupo agora tem 60 dias para apresentar seu plano de recuperação à justiça e aos credores.
A decisão é desta segunda-feira (10), do juiz Gilberto Schäfer, da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre.
Com dívidas de cerca de R$ 500 milhões e enfrentando dificuldades financeiras desde 2015, o grupo viu sua situação econômica se deteriorar em meio à pandemia do coronavírus. Para conseguir preparar seu plano de recuperação, a controladora da Universidade Metodista, em São Bernardo do Campo (SP), protocolou uma medida cautelar na Justiça no começo de abril.
"Conforme reiteradamente destacado pelas requerentes durante o processado, o fato gerador da crise decorreu da ausência de liquidez do caixa, desencadeado pela diminuição dos programas federais, incidência de atos expropriatórios oriundos de processo trabalhista, aumento do índice de desemprego que fez com que as pessoas deixassem de buscar qualificação superior bem como a inadimplência daqueles que buscam o ensino privado", pontuou o juiz.
"Dentre as medidas adotadas ao soerguimento, além da venda do ativo imobilizado, está o restabelecimento do fluxo de caixa, o que será possível tão somente com a suspensão das demandadas executivas contra as requerentes e os integrantes do grupo econômico", complementou.
O magistrado definiu ainda que os credores terão o prazo de 15 dias para apresentarem as habilitações ou divergências aos créditos, e o prazo de 30 dias para manifestarem objeção ao plano de recuperação das devedoras.
Após a decisão, o diretor financeiro da instituição, Mauricio Fontoura, comemorou:
— Com a aprovação do pedido de recuperação judicial, ganhamos fôlego para reestruturar a Educação Metodista a fim de restabelecer nosso equilíbrio financeiro e retomar o crescimento — afirmou.
Conforme a entidade, o plano deverá apresentar propostas para a reestruturação do grupo e para o pagamento aos credores. A reorganização da instituição de ensino envolve ainda a implementação de um novo modelo de gestão e a desmobilização de ativos não-operacionais. Um administrador judicial, nomeado pelo juiz, vai acompanhar todo o processo.
Tradicional grupo do setor educacional, a Educação Metodista conta atualmente com 11 colégios e seis instituições de Ensino Superior (duas universidades, dois centros universitários e duas faculdades), que oferecem 80 cursos presenciais e 25 cursos na modalidade EAD no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1,2 mil são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao Ensino Superior.
Problemas começaram em 2015 e se agravaram durante a pandemia
Desde 2015, a Educação Metodista vem enfrentando uma redução significativa do número de alunos, o que provocou um forte impacto na receita e o consequente desequilíbrio financeiro.
"A crise das instituições metodistas de educação teve início com a mudança nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e se acentuou com o cenário econômico de recessão dos últimos anos. A pandemia de covid-19 agravou a situação da Educação Metodista", afirma a instituição.
Diante deste contexto, o grupo educacional "adotou todas as medidas possíveis para reduzir perdas e preservar escolas e instituições de Ensino superior". Neste sentido, a Educação Metodista "optou pela recuperação judicial a fim de manter suas atividades acadêmicas".
Tradicional grupo cristão de ensino, a Educação Metodista iniciou suas atividades no Brasil em 1881 e sua escola mais antiga está localizada no Rio Grande do Sul. Em 1975, a mantenedora fundou a Unimep, primeira universidade metodista da América Latina.
