O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (4) votar o texto de socorro a Estados e municípios aprovado no Senado para garantir que os entes federados tenham recursos disponíveis já na primeira quinzena de maio.
O pacote prevê em torno de R$ 120 bilhões de socorro a Estados e municípios para enfrentar a crise do coronavírus. Deste valor, R$ 60 bilhões seriam em repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos, para recompor perdas de arrecadação com ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).
Nesta segunda, antes do início da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "orçamento de guerra", Maia afirmou ser necessário aprovar rapidamente o texto do Senado para garantir os recursos aos entes federados já na primeira quinzena de maio.
Segundo ele, o projeto aprovado no Senado avançou em relação ao que propunha o governo, que "não queria dar nem R$ 1 a Estados e municípios".
— O Senado conseguiu mostrar ao governo que, de fato, há necessidade desses recursos. Os recursos em quatro meses são um valor muito parecido com o que a gente tinha proposto em seis meses, baseado em queda de arrecadação de ICMS e ISS — ressaltou.
Maia afirmou que a maioria dos líderes defende a manutenção do texto aprovado pela outra Casa.
— Se nós mudarmos, volta para o Senado. Se nós mudarmos a origem, a iniciativa do projeto, para ter origem novamente da Câmara, o Senado vai segurar. Esse pingue-pongue não interessa à sociedade, não devemos ter conflito entre Câmara e Senado e nunca teremos. Devemos votar o texto do Senado e pedir ao presidente da República que sancione a matéria o mais rápido possível — disse.
O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se, após esse período, Estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
Maia criticou novamente a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações realizadas neste domingo (3).
— Já me manifestei sobre esse tema, todos sabem da minha posição. Primeiro, eventos com aglomeração e, segundo, em relação aos ataques dessas manifestações ao STF e ao Congresso. Acho que não ajudam e estimulam conflitos que não deveriam ser estimulados em momento nenhum. Principalmente no momento de uma pandemia, em que o Brasil já tem mais de 7 mil mortos. — disse.
Para o deputado, Bolsonaro estimula os atos.
— É uma sinalização errada num momento em que a pandemia está crescendo e vai continuar crescendo nas cidades brasileiras.
