A música Million Years Ago, da cantora britânica Adele, não poderá mais ser reproduzida nem comercializada sem a autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes, seja no Brasil ou no exterior.
A determinação é da Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, as plataformas digitais deverão retirar a música imediatamente de seus catálogos.
A medida, no entanto, só tem validade depois que os serviços sejam notificados oficialmente, em um prazo que a decisão judicial não deixa claro.
Na sentença, o juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que Million Years Ago, lançada pela cantora britânica em 2015, tem forte indício "da quase integral consonância melódica" com Mulheres, composta por Geraes e famosa na voz de Martinho da Vila.
Para embasar a decisão, o magistrado recorreu a análises de especialistas e à sobreposição das duas melodias, que evidenciou "indisfarçável simetria" entre as faixas, em suas palavras.
Entenda o caso
Toninho Geraes entrou com a ação judicial contra Adele em fevereiro deste ano, pedindo R$ 1 milhão de indenização a ela, Greg Kurstin, o produtor da faixa, e a três gravadoras que representam a obra da artista, entre as quais Sony e Universal, que têm sedes no Brasil.
Além do valor, Geraes pediu os direitos autorais da música, com juros e correção monetária. Mas o valor ainda é incalculável, por depender de dados sigilosos de vendas e audiência, aos quais a defesa só terá acesso mediante a um mandado judicial.
Advogado do compositor, Fredímio Trotta disse em junho à Folha que, antes de processar Adele, tentou um acordo extrajudicial, mas a artista não se manifestou, e suas gravadoras disseram não ter responsabilidade sobre a composição da obra, apenas sobre sua distribuição.
Segundo o advogado, no entanto, as empresas têm de ser responsabilizadas porque também lucraram com o suposto plágio, ainda que possam não ter tido essa intenção.
Procurada pela Folha, a Sony Music, gravadora que representa a artista, não comentou o caso até a publicação desta reportagem.
