O aborto sempre foi um tópico polêmico, que divide opiniões da sociedade e da própria classe médica. A polarização se intensificou com as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio. Caso aprovada, a medida prevê aplicar pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena para estupradores é de seis a 10 anos.
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Direito à vida: os argumentos de quem se opõe à legalização do aborto
Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, vem dividindo opiniões e reaquecendo debates sobre interrupção da gravidez. O debate vai além da legislação e do âmbito jurídico, envolvendo questões de ordem religiosa, ética, moral e de saúde pública
Sofia Lungui
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