Um dos maiores financiadores da pesquisa no Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não terá dinheiro para pagar bolsas a partir de setembro caso o orçamento da instituição não seja descontingenciado pelo Ministério da Fazenda. A estimativa é de que mais de 100 mil bolsistas e cientistas sejam afetados no país.
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O presidente do CNPq, Mario Neto Borges, detalhou a situação ao ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em reunião nesta semana. Borges reforçou no encontro que somente as bolsas de agosto, que serão pagas no começo de setembro, estão garantidas.
A assessoria de Kassab disse nesta quinta-feira (3) que o ministro vai pedir à equipe econômica do governo a liberação de recursos que foram contingenciados. Somente em 2017, o ministério teve redução de 44% no orçamento. Os cortes afetaram diretamente o trabalho do CNPq. O órgão teve um orçamento previsto de R$ 1,3 bilhão para este ano, mas com o contingenciamento foi liberado pouco mais de metade do valor, R$ 730 milhões.
Criado em 1951, o CNPq incentiva o desenvolvimento da ciência e da pós-graduação no país, por meio do pagamento de bolsas a estudantes da graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além do financiamento de projetos de pesquisa. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) chegou a encaminhar comunicado aos professores nesta semana alertando que o pagamento das bolsas de iniciação científica aos alunos será suspenso a partir de setembro.
O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao teor do documento entregue aos docentes. "Este programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas", diz o comunicado.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) disse, por meio da assessoria, que ainda não foi comunicada oficialmente sobre nenhum corte nas bolsas e que, por isso, não repassou nenhuma orientação a professores e alunos.
Em resposta aos cortes, entidades ligadas à pesquisa científica, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criaram um movimento, chamado Conhecimento sem Cortes, para cobrar do governo e do Congresso Nacional a retomada dos investimentos. Uma abaixo-assinado virtual já conta com mais de 40 mil assinaturas. Além dos cortes na pesquisa, as entidades criticam a redução de verbas para as universidades e para os institutos federais. Cobram que a educação e a ciência sejam retiradas da lei que instituiu um teto de gastos pelos próximos 20 anos.
