O corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá levar a exclusão de 70% das instituições gaúchas que solicitaram abertura de novas turmas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Pelo menos esta é a projeção do Sindicato do Ensino Privado no Estado (Sinepe-RS), ao analisar a lista prévia de instituições aprovadas pelo órgão federal para ministrar cursos.
Conforme a entidade, 33 das 111 instituições no Rio Grande do Sul tiveram os pedidos aprovados pelo MEC. Em Porto Alegre, apenas duas das 10 instituições foram consideradas aptas, informa o sindicato - Escola de Educação Profissional Faccentro e Escola Técnica José Cesar de Mesquita. Escolas gaúchas solicitaram cerca de 127 mil novas vagas, conforme levantamento de ZH feito em março (Sinepe e MEC não informam quantas estão garantidas).
A seleção das instituições ainda não está encerrada, encontra-se em fase de análise dos recursos enviados pelas instituições. O resultado final sai no próximo dia 22, e os cursos iniciam em agosto.
- Das que ficaram de fora, cerca de 95% foram excluídas em razão do valor pedido na hora/aluno, e este tipo de situação não é revertida nos recursos administrativos, que tratam mais de aspectos burocráticos - afirma Bruno Eizerik, presidente do Sinepe.
Eizerik cita uma nota informativa emitida em 25 de maio em que o MEC comunica que critérios relacionados a preços e limites de vagas não são passíveis de interposição de recurso. O MEC não respondeu ao pedido por mais detalhes sobre esta determinação, não confirmou os dados parciais do Sinepe e afirmou que, devido ao fato de que o processo de pactuação das vagas ainda está em aberto, não é possível informar o número de instituições aprovadas. Em comunicado enviado à reportagem, a pasta diz que "utilizou como critério prioritário, dentre as propostas de vagas aptas a aprovação, a interiorização e o maior alcance possível de municípios. Mais de 600 municípios terão ofertas, maior alcance dentre todas as edições".
Instituições temem repetição do Fies
O temor das instituições de ensino é de que se repita com o Pronatec o que houve com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), em que houve dificuldade para renovação de contratos, e apenas metade dos novos pedidos foram atendidos. Na ocasião, as instituições se queixaram de falta de transparência do MEC para informar os critérios para viabilizar pedidos. Na semana passada, a pasta confirmou que haverá menos vagas no Pronatec neste ano em relação ao anterior - mas não confirmou números.
