Qual deve ser o limite da atuação do STF em um processo de impeachment?
A Suprema Corte deverá se ater a questões meramente processuais, sobretudo, para viabilizar a ampla defesa do acusado, sem entrar na análise de mérito. É o que diz a própria Constituição. Mas pode haver divisões nesse entendimento. O impeachment é um julgamento político. Ao se manifestarem, deputados e senadores não precisam justificar seus votos. É sim ou não.
Entrevista
A visão de um protagonista
Ele viu um impeachment do jeito que ninguém mais viu. Sydney Sanches era o presidente do STF quando Collor de Mello foi afastado da Presidência, em 1992. Hoje, aos 83, o ex-ministro se dedica hoje à advocacia. Foi no seu escritório, em São Paulo, que conversou comigo por telefone.