O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (6) a análise do recurso de Pablo Melo (MDB), que tenta reverter o indeferimento de sua candidatura a vereador de Porto Alegre em 2024. A sessão está agendada para as 10h.
Filho do prefeito Sebastião Melo, Pablo teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em razão do parentesco direto com o chefe do Executivo. Ele concorreu sub judice e teve os votos anulados.
Caso o TSE reverta o entendimento, Pablo terá os votos validados e assumirá uma cadeira na Câmara Municipal. Nessa hipótese, quem perderia o mandato seria o vereador Mauro Pinheiro (PP).
O relator do caso na Corte é o ministro André Mendonça. Um dos advogados de Pablo no processo é Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE.
Relembre o caso
Em 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu, por sete votos a zero, a candidatura de Pablo, por violar o artigo 14 da Constituição Federal.
Esse artigo considera que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".
Pablo ficou na primeira suplência do MDB em 2020 e assumiu o mandato em substituição a Cezar Schirmer, que se tornou secretário do Planejamento.
No ano passado, Pablo fez 3,9 mil votos, número que seria suficiente para ocupar uma cadeira na Câmara, mas teve os votos anulados em razão do indeferimento.
