O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Depois da liminar que acabou com a eleição direta nas escolas municipais de Porto Alegre, a deputada Maria do Rosário (PT) entrou na briga para manter o modelo de escolha dos diretores. A parlamentar atua em duas frentes para tentar garantir o formato previsto em uma lei municipal de sua autoria, de quando ainda era vereadora na Capital, em 1993.
Logo que a liminar foi concedida pelo desembargador Ney Wiedemann Neto, em 22 de janeiro, Rosário começou a dialogar com entidades do Judiciário, universidades e professores para entender o que poderia ser feito e qual o cenário na rede municipal. Destas agendas, surgiram argumentos e embasamentos que vão municiar a deputada em reunião com o desembargador Neto, marcada para o dia 10 de fevereiro, em que Rosário vai apresentar contrapontos para a liminar e pedir que seja revogada.
Além disso, Maria do Rosário protocolou nesta segunda-feira (3) um projeto de lei na Câmara dos Deputados que regulamenta a eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas de educação básica em todo o país. A ideia, segundo a proposta, é garantir maior participação da comunidade escolar e transparência na gestão.
"A eleição direta confere aos diretores maior legitimidade e fortalece o envolvimento da comunidade escolar, promovendo o compromisso ativo de professores, servidores, estudantes e pais com a gestão da escola. Essa prática amplia os espaços de diálogo, favorece a tomada de decisões coletivas e reforça o compromisso com a qualidade do ensino", diz trecho da justificativa.
O texto proposto estabelece critérios técnicos para a candidatura dos diretores, mesmo modelo adotado por Eduardo Leite na rede estadual. Se aprovado o projeto, os postulantes precisariam de formação superior em licenciatura, tecnólogo em Gestão de Processos Educacionais ou em Processos Escolares. Uma alternativa seria a realização de uma prova escrita sobre gestão escolar além da participação em um curso de capacitação.
— Acredito que a eleição direta dos diretores, com as diversas regras que podem existir, é uma conquista da gestão democrática. Observo que em Porto Alegre, assim como em outras cidades, existe um ataque muito forte a esta dimensão da eleição direta. Sou autora dessa lei (que estabelece a eleição direta na Capital) em 1993, nunca imaginei que agora, tantos anos depois, fosse necessário deixar ainda mais claro — avalia Maria do Rosário.
A deputada sabe que o melhor caminho para reverter a liminar é convencer o desembargador a revogar a medida:
— Tenho experiência para saber que a matéria legislativa pode demorar bastante, mas se tivermos algum revés em derrubar a liminar, vamos construir a legislação.
