A radicalização que transforma tudo em polêmica tenta criar uma falsa crise entre o presidente Lula e os gaúchos, por ter dito na quinta-feira (30) que se não fosse a enchente no Rio Grande do Sul o Brasil teria fechado o ano com superávit. Não é bem assim, mas é indiscutível que o déficit nas contas públicas seria bem menor se não fossem a enchente e outras tragédias climáticas.
O governo federal fez o certo quando socorreu o Rio Grande do Sul. É preciso ter memória muito curta para esquecer o horror daqueles dias de maio e junho, quando milhares de pessoas perderam tudo o que tinham para o dilúvio.
É fato que o governo ainda não cumpriu tudo o que prometeu — as moradias, por exemplo, estão sendo entregues em ritmo absurdamente lento. Mas também é fato incontestável que Lula despejou dinheiro no Rio Grande do Sul, na forma de auxílios financeiros, empréstimos subsidiados e investimentos em reconstrução, sem contar no adiamento do pagamento da dívida por três anos.
O governo não chegaria ao superávit em 2024, até porque precisou fazer outros gastos em decorrências de emergências climáticas, incluindo o reforço nas ações de combate a incêndios florestais, deslizamento de terra, enchentes e outros fenômenos em diferentes regiões do Brasil. Poderia ter fechado o ano no azul se não investisse em programas para estimular a permanência de crianças na escola, se reduzisse os gastos com o SUS, se acabasse com o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Se não desse tantos incentivos fiscais a empresas, se zerasse os investimentos em infraestrutura. É isso o que querem os críticos que só se preocupam com os números de receita e despesa?
É legítimo cobrar responsabilidade fiscal de prefeitos, governadores e do presidente da República. O que não se aceita é a hipocrisia de cobrar mais e mais investimentos, de dizer que os governos não fazem nada, e reclamar porque as contas fecharam no limite do permitido.
No caso da ajuda ao Rio Grande do Sul, os gastos foram aprovados pelo Congresso fora do limite do arcabouço fiscal, que é uma linha imaginária. Na prática, saíram bilhões dos cofres públicos — R$ 6,5 bilhões estão depositados em fundo para financiar obras de prevenção às cheias e esse ninguém confisca.
O dinheiro, convém lembrar, não é do governo. Vem dos nossos impostos e tem, sim, de ser usado numa emergência como a que destruiu boa parte do Estado e está se reconstruindo graças aos recursos extraordinários que recebeu.