O alarido de deputados federais adeptos da desinformação pode levar algum desavisado a acreditar que, de fato, o Rio Grande do Sul manda mais de R$ 63 bilhões para o governo federal e só recebe R$ 26 bilhões (os números variam de acordo com o interlocutor). Essa conta só faria sentido se o Estado e os municípios fossem responsáveis por 100% das políticas públicas, mas responsabilidade é compartilhada.
É fato que o sistema tributário brasileiro é centralizador e que a União fica com a maior fatia do bolo, mas não se pode pensar apenas no que retorna via Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
Na conta do que a União repassa ao Rio Grande do Sul é preciso considerar o pagamento de toda a massa de aposentados do INSS, os gastos com o Sistema Único de Saúde, aqui incluindo investimentos no Grupo Hospitalar Conceição e no Clínicas, as vacinas e os medicamentos especiais, o custeio das universidades e institutos federais, o subsídio ao crédito agrícola, os salários da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, a Embrapa, as Forças Armadas que atuam no Estado em tempos normais e em casos de calamidade, entre outros. Não se pode imaginar que vem de outro lugar que não dos impostos o dinheiro para projetos habitacionais em que as famílias pagam valores simbólicos.
Regiões mais pobres têm fundos especiais
A reclamação dos governadores do Sul e Sudeste em relação ao que consideram privilégios do Norte e do Nordeste decorre da existência de fundos criados para garantir investimentos em regiões mais deprimidas.
Isso não significa dar crédito à afirmação de que Sul e Sudeste “sustentam os nordestinos”, como dizem os preceonceituosos. Boa parte da receita de impostos federais atribuída a São Paulo, por exemplo, cai nessa conta porque a sede dos grandes bancos e empresas fica no Estado mais rico do país, embora os consumidores sejam de diferentes Estados da federação.
