Até 12 de abril de 2037, Porto Alegre deverá estar 100% livre dos fios que hoje se sobrepõem nos postes de todas as ruas. Pelo menos é isso que prevê a lei a ser sancionada às 11h de quarta-feira (12) pelo prefeito Sebastião Melo. De autoria dos vereadores Fernanda Barth (PSC) e Cassiá Carpes (PP), o projeto foi aprovado na Câmara em dezembro, mas depende da sanção para virar lei e de regulamentação para ser implementado.

Pelo projeto, as empresas e as concessionárias prestadoras desses serviços deverão realizar, em 15 anos, a substituição total da rede de fiação aérea existente na cidade — com a retirada de postes, transformadores, fiação e demais equipamentos — por redes de cabeamento subterrâneo. O projeto estabelece que poderão ser formados consórcios entre as empresas que necessitem utilizar redes de infraestrutura subterrânea, com o fim de racionalizar o espaço e evitar a abertura constante de valas para a implantação das redes.  

Além de resolver um problema estético da cidade, Fernanda Barth cita outras virtudes do projeto, como evitar o roubo de cabos e as constantes quedas de energia em dias de temporal. A vereadora acredita que é possível fazer a substituição sem onerar os consumidores. 

O fato de existir uma lei não garante que ela será cumprida no prazo previsto. O grande problema é o custo de substituição da rede, sobretudo para a CEEE Equatorial, detentora da concessão para a distribuição de energia elétrica, que teria de fazer intervenções em todas as ruas da Capital. 

A empresa já sinalizou que a substituição é complexa. Em dezembro, quando o repórter André Malinoski questionou a empresa sobre a mudança, a Equatorial divulgou uma nota dizendo que “legislar sobre energia elétrica é competência exclusiva da União, delegada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que a substituição de redes aéreas por redes subterrâneas não é uma obrigação legal à concessão, de acordo com os normativos regulatórios do setor”. A nota diz ainda que “a regulação da Aneel é rigorosa com relação à prudência nos custos realizados em obras e exige que seja avaliado o menor custo, de modo que garanta a prestação do serviço sem onerar demasiadamente os consumidores da concessão”.   

A vereadora, porém, diz que já fez reuniões com as concessionárias de energia e internet para explicar como será na prática: 

— Já temos o apoio das empresas, inclusive da CEEE Equatorial. A longo prazo, elas terão menos custos com manutenção e substituição de equipamento por furto ou acidente. Todos ganham e, principalmente, nossa cidade, que ficará mais limpa e segura. 

Melo disse à coluna que vai sancionar a lei porque é inadmissível que Porto Alegre continue a ter esse emaranhado de fios que enfeiam a cidade: 

— Já conversei com a Equatorial. Eles demonstram boa vontade, mas fazem essa ressalva de que teria de ter lei federal. Vamos falar com a agência reguladora para criar um ambiente favorável à substituição e resolver um passivo de 251 anos. 

A prefeitura planeja fazer uma parceria público-privada para que uma empresa instale os dutos e alugue o espaço subterrâneo para as que precisam enterrar cabos.