Antes de anunciar qual será o destino dos quase R$ 500 milhões que não serão aplicados em obras na BR-116 e na BR-290, o governador Ranolfo Vieira Júnior quer estudos técnicos mostrando o que é exequível. Na Federasul, Ranolfo disse que desde a terça-feira (12), quando a Assembleia rejeitou o projeto do governo que autorizava o repasse dos recursos ao Dnit, seu telefone não parou: eram secretários, deputados, prefeitos e vereadores querendo saber como o dinheiro será aplicado.
— Se dependesse da minha vontade, aplicaria tudo em programas de combate à fome, mas a Procuradoria-Geral do Estado já alertou que isso é muito difícil, por causa das restrições do período eleitoral — disse Ranolfo.
O governador admitiu que o dinheiro poderá ser usado para cobrir o rombo que a redução abrupta do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações provocará nas contas deste ano. Ou seja, em vez de ir para as rodovias, será usado em outros investimentos para que os recursos ordinários sejam direcionados ao pagamento de despesas:
— A perda estimada de receita até o final do ano é de R$ 2,8 bilhões brutos. Claro que desse total, 25% iriam para os municípios e farão falta lá na ponta, para as prefeituras. Como não se cogita aumentar tributos, teremos que administrar a redução. Temos como absorver esse impacto até o final do ano, mas em 2023 será um problema para o novo governo, se não houver compensação federal.
O governo editou dois decretos de contenção de gastos, que devem ajudar a enfrentar a perda de receita, mas Ranolfo reconhece que não serão suficientes para cobrir o rombo. Só não haverá problema nas contas de 2023 se a economia crescer acima do que vem crescendo nos últimos anos, o que não depende da vontade do governo, mas da conjuntura nacional e internacional.
Ranolfo disse que não venderá a ilusão de que a rejeição do projeto pela Assembleia apressará o asfaltamento de acessos municipais, a recuperação de rodovias estaduais deterioradas ou a reforma de escolas:
— O problema é que o Estado ficou tantos anos sem dinheiro para investir que perdeu a capacidade de fazer projetos. Quando assumimos, em 2019, o Estado tinha 62 municípios sem acesso asfaltado. No nosso governo, entregaremos 43 concluídos ou com as obras em estágio avançado. O que falta para os outros 18 não é dinheiro, mas projeto. Queremos, pelo menos, deixar essas obras licitadas até o final do ano.
Na Federasul, Ranolfo foi aplaudido quando disse que não considera o resultado da votação (25 a 25, com desempate do presidente da Assembleia, Valdeci Oliveira) uma derrota do governo:
— Quem perdeu foi o Rio Grande, porque eram obras estruturantes, que ajudariam no escoamento da produção e são importantes para salvar vidas. Respeito a decisão da Assembleia, mas lamento.
ALIÁS
Deputados contrários à aplicação do dinheiro do Estado nas rodovias federais estão fazendo cortesia com o chapéu alheio e prometendo obras em estradas do Interior, mesmo sabendo que sem projeto e sem licitação nenhum centavo será aplicado neste ano.
Confiança na venda da Corsan
Apesar de faltarem menos de seis meses para o término do governo, Ranolfo disse estar confiante de que será possível privatizar a Corsan até dezembro, vendendo 100% da empresa, em vez de abrir o capital, como previa o modelo embargado pelo Tribunal de Contas:
— Decidimos não recorrer, porque perderíamos muito tempo. Vamos aproveitar os estudos que embasaram o modelo de oferta pública de ações para propor o novo formato. Por isso, acredito que é possível concluir o processo até o final do ano.
O medo de Ranolfo é a Corsan pública não conseguir fazer os investimentos necessários para a universalização do saneamento (R$ 13 bilhões em 10 anos) e acabar perdendo o contrato com os municípios, que podem procurar soluções individuais.
— Se isso acontecer, o risco é a Corsan se transformar numa CEEE piorada e perder seu principal atrativo que são os contratos com os municípios — disse Ranolfo, repetindo um dos argumentos usados por Eduardo Leite quando anunciou, em 2021, a decisão de vender parte do capital da empresa.
Questionado sobre o valor que o Estado poderia receber com a venda da Corsan, o governador titubeou:
— Isso vai depender do apetite do mercado. Com a oferta pública de ações, prevíamos levantar R$ 3,5 bilhões, com o Estado ficando com 30%. Agora, teremos de refazer os cálculos.
Antes da palestra do Tá na Mesa, o governador Ranolfo enfrentou uma verdadeira "maratona" de agendas e compromissos com a imprensa. Contando com o encontro com os jornalistas na Federasul, foram quatro entrevistas coletivas em menos de 5 horas.