O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Confiante após receber o apoio majoritário dos prefeitos na assembleia realizada pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) no final de maio, o Piratini retomou o regime de urgência do projeto que autoriza a transferência de R$ 495,1 milhões dos cofres estaduais para obras em rodovias federais.
A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa no final de março e chegou a tramitar com urgência. Mas, como não houve consenso na base, à época, o governo decidiu recuar.
A expectativa, agora, é retomar a articulação para aprovar o projeto antes das eleições. Como está em regime de urgência, a proposição passa a trancar a pauta de votações em 12 de julho, quando fecha o prazo de 30 dias.
— O apoio da Famurs foi um elemento importante. Mas o fato que pesou foi a compreensão de que são obras estruturantes para o Estado e que estamos avançando no Interior com os investimentos que estão aptos para execução — afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
Como mostrou a coluna, a metade sul do Estado apoia que o dinheiro seja transferido para obras de responsabilidade da União, nas BRs 116 e 290. De outro lado, a maioria dos municípios do Norte é resistente à proposta. A divisão permite inferir que os prefeitos beneficiados diretamente pelo investimento são favoráveis ao projeto, enquanto as prefeituras mais distantes do traçado das duas rodovias federais são contrárias e fazem cobranças por obras em suas próprias regiões.
Se aprovado, o dinheiro sairá do caixa do Estado para ser utilizado na duplicação das BRs 116 e 290, além de reforço no caixa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras como a ponte do Rio dos Sinos e o complexo do Viaduto da Scharlau.
Maior bancada de apoio ao governo, o MDB não mudou de posição e segue resistente à proposta. De qualquer forma, conforme o líder da bancada, deputado Carlos Búrigo, o partido está aberto ao diálogo e irá discutir internamente o tema na próxima terça-feira (14).
— É uma decisão do governo. Vamos conversar na semana que vem. Eu continuo com a mesma posição, tenho muita dificuldade de votar esse projeto — diz Búrigo.
Em abril, o líder emedebista chegou a sugerir ao governo que utilize recursos próprios do Tesouro para financiar obras nas rodovias que serão concedidas à iniciativa privada na Serra e no Vale do Caí. O deputado argumenta que um investimento direto do Estado poderá baixar os valores que serão cobrados nos futuros pedágios, entre R$ 6,85 e R$ 9,83. Apesar de apoiar as concessões, Búrigo considera que os valores ficaram acima do esperado.
