Quando tudo parecia resolvido para votar nesta segunda-feira (14) a emenda à Lei Orgânica do município de Porto Alegre para instituir a idade mínima para a aposentadoria, o PDT resolveu implodir o acordo que tinha o aval dos seus vereadores. Reunida neste domingo (13), a executiva municipal do PDT, comandada por Juliana Brizola, decidiu fechar questão contra o projeto.
Se os vereadores Márcio Bins Ely e Mauro Zacher acatarem a orientação partidária, o prefeito Sebastião Melo deverá retirar a proposta da lista de prioridades e apostar em outra bem mais onerosa para os servidores municipais: a do aumento das alíquotas de 14% para até 22%.
Foi Juliana quem fincou pé, contrariando a opinião dos vereadores, e convenceu o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de que o partido deveria fechar as portas para a proposta de Melo, mesmo que tenha sido abrandada para garantir o voto que falta. São necessários 24 votos e o prefeito tem somente 23, se não conseguir dobrar Zacher, Bin Ely ou Airto Ferronato, do PSB.
Ferronato até disse que votaria favor, desde que não fosse dele o voto decisivo — postura que só se justifica pela fragilidade de convicções do vereador. Ora, se ele vê mérito no projeto e concorda em votar a favor, por que não pode dar o voto decisivo?
Zacher disse à coluna que ele e Bins Ely estão contrariados com a decisão do PDT:
— No nosso entendimento a construção feita pela bancada junto com as associações é melhor para os servidores que o plano B do governo de aumentar as alíquotas. Garantimos uma série de questões na Lei Orgânica, como transição, paridade e integralidade, com manutenção da alíquota atual.
O vereador tem outro motivo para apoiar o projeto que fica a idade mínima para a aposentadoria em 65 anos para os homens e 62 para as mulheres:
— Sempre dialogamos com a premissa que a idade mínima tem que ser igual pra todos e não apenas um privilégio dos servidores do município por justiça
Melo considerava o acordo fechado na semana passada, depois que a proposta foi aceita pelas principais associações de vereadores, mas, como o Simpa não concordou, o PDT recuou. Se não conseguir reverter a decisão do PDT, Melo deverá retirar a proposta da pauta de votação e partir para o plano B, de aumento das alíquotas de contribuição previdenciária, que precisa de somente 19 votos.
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