Em até 120 dias, representantes dos Tribunais de Contas concluirão um estudo com medidas que serão sugeridas ao Congresso para o Novo Plano Nacional de Educação. A primeira reunião do grupo foi realizada nesta terça-feira (25), em modo remoto, com a participação da presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
A intenção do grupo é reunir colaborações dos próprios órgãos de controle e de gestores, parlamentares, especialistas e entidades para integrar o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que instituirá o Novo PNE, a principal diretriz para a educação pública pelos próximos dez anos. O trabalho tem a coordenação do conselheiro Cezar Miola, do TCE-RS.
Na primeira reunião, o grupo discutiu temas como acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias, dispositivo específico que preveja a fiscalização pelos Tribunais de Contas e análise dos resultados dos investimentos públicos. Priscila Cruz destacou a grande desigualdade social existente no país e lembrou que é necessário ir além da produção de diagnósticos e estudos:
— Precisamos assumir um papel mais forte, criar um tecido mais denso em defesa do cidadão. A criação de estratégias para a atuação do controle externo é fundamental, com acompanhamento constante do cumprimento do planejamento definido pelo PNE, além de se buscar a devida responsabilização.
Priscila também ressaltou que “não há como melhorar a educação em outras etapas se o ensino básico não preparar os estudantes e se não tivermos professores treinados e capacitados para esse desafio”.
Miola reforçou os pontos salientados por Priscila e disse que os Tribunais de Contas têm se dedicado cada vez mais a olhar para os resultados dos gastos públicos:
— Queremos elevar a análise da qualidade dos investimentos e atuar de forma próxima aos gestores e demais atores envolvidos com essa política pública, como as entidades e organizações que conhecem a realidade da educação brasileira.
