Depois dos prefeitos e deputados, nesta quinta-feira (22) foi a vez de Federasul e Fecomércio formalizarem ao governo do Estado o pedido para alterar a regra que deixa todo o Estado em bandeira preta. A salvaguarda é acionada quando a relação entre leitos livres e ocupados por pacientes de covid-19 baixa de 0,35. Em ofício endereçado ao governador Eduardo Leite, as duas entidades sustentam que a mudança é necessária “para a retomada das atividades presenciais nos cursos livres”.
Além dos prejuízos à educação de crianças e adolescentes, a preocupação das entidades, como a dos deputados e prefeitos, é com a perspectiva de fechamento de escolas privadas, que não estão conseguindo manter seus compromissos, já que parte dos pais parou de pagar as mensalidades ou pleiteia redução no valor.
As duas entidades argumentam que quanto mais tempo demorar para a retomada das aulas presenciais, “maiores serão os prejuízos, com o fechamento de dezenas de creches e escolas privadas em nosso Estado e, consequentemente, dos empregos que elas geram”.
No ofício de duas páginas, Federasul e Fecomércio lembram que cerca de 30% dos estudantes sequer tiveram acesso a aulas remotas, “evidenciando que a manutenção dessa situação contribuirá para ampliar o fosso social” existentes no Estado.
“Se queremos retomar o desenvolvimento do Estado, não podemos deixar a educação presencial para trás”, conclui a carta das entidades.
As duas federações também entraram no Supremo Tribunal Federal como parte interessada no recurso em que o Estado pede a retomada das aulas presenciais, figura jurídica conhecida como “amicus curiae”.
Antes, a Assembleia Legislativa, a OAB-RS, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e as prefeituras de Porto Alegre, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Gramado e Santa Tereza, além da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), haviam feito o mesmo.
Em sentido contrário, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou como “amicus curiae” pedindo que as aulas sigam suspensas.
Movimento começou por prefeitos da Grande Porto Alegre
A pressão pelo levantamento da salvaguarda que mantém o Estado em bandeira preta começou pelos prefeitos da Grande Porto Alegre, liderados por Sebastião Melo. Nesta quinta-feira, na reunião do comitê de crise, Melo defendeu a revisão dos critérios definidos para a classificação das bandeiras, assim como a ampliação das atividades econômicas na região Metropolitana, observando os devidos protocolos sanitários.
Melo argumentou que “a redução dos indicadores na pandemia permite classificar a região no regramento da bandeira vermelha”, mas que se não houver alteração, “as salvaguardas devem ser revistas para garantir o funcionamento regular das atividades impactadas”.
Na reunião, o prefeito defendeu a extensão do funcionamento dos restaurantes nos finais de semana, com a mesma regra dos dias úteis. Melo também falou sobre a importância da liberação dos esportes coletivos e da reabertura das quadras esportivas, da autorização para prática de cursos livres e da necessidade de retorno das aulas presenciais, que foram suspensas após decisão judicial.
