O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Licenciado do mandato de deputado estadual para exercer o cargo de secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella (MDB) pode reassumir a cadeira na Assembleia na próxima semana para ajudar o governo a aprovar a prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS. O projeto será votado na terça-feira que vem e o governo conta os votos para a aprovação, necessária para evitar a perda de R$ 2 bilhões em receita em 2021.
O retorno de Costella está condicionado à posição da bancada do MDB sobre o projeto. O deputado Vilmar Zanchin, que lidera o colegiado, disse que os deputados do MDB vão se reunir com o governador Eduardo Leite até sexta-feira (11) e, posteriormente, terão um encontro entre si antes de decidir se o partido fechará questão contra ou a favor do projeto ou se liberará os deputados para votarem de acordo com suas convicções. A decisão deve ser anunciada na segunda-feira.
— Estamos aguardando essa reunião com o governador e vamos tomar uma decisão até segunda-feira. Nenhuma posição está descartada — informou Zanchin.
Como Costella não retomaria a cadeira para votar contra a posição dos colegas de partido, o retorno está condicionado à liberação dos deputados para que cada um decida sua posição individualmente. As chances de um eventual fechamento de questão a favor da matéria são remotas.
Com oito integrantes, o MDB forma a maior bancada da base do governo e o posicionamento é considerado decisivo para a aprovação das alíquotas. Entre articuladores governistas, a expectativa é pela liberação dos deputados, o que pode render pelo menos cinco votos favoráveis da bancada ao projeto.
Nesta quarta, a possibilidade do retorno de Costella ganhou força a partir de uma manifestação de deputada Patrícia Bazotti Alba, que passou a ocupar interinamente a cadeira do secretário com a renúncia de Sebastião Melo. Em entrevista à TV Assembleia, minutos antes da sessão, a nova deputada se disse "contra o aumento de impostos" e adiantou que pretende votar contra a extensão do prazo das alíquotas.
— A princípio, minha posição é contrária ao projeto. Ainda tenho uma semana para avaliar e conversar com a bancada, mas a princípio meu voto é contrário a esse projeto _ declarou, ao ser questionada pela jornalista Enni Figueiredo.
Procurado pela coluna, Costella disse que não recebeu pedido formal do governador para que volte à Assembleia na próxima semana. Mesmo assim, afirmou que, caso a bancada não feche questão e Leite solicite o retorno, está de prontidão.
— Estou secretário de Estado e sou leal ao governo — disse o secretário.
Com 44 anos de vida pública, Costella prega que os deputados de todas as bancadas devem promover uma discussão "responsável" sobre a manutenção das alíquotas e lembra que, nas condições atuais, o Estado não tem como abrir mão de receita.
O projeto enviado pelo governo prevê a manutenção da alíquota geral de ICMS em 18% em 2021, com redução ao patamar original de 17% em 2022, além da extensão até 2024 da cobrança de 30% sobre energia, telecomunicações e combustíveis, cuja taxa normal é de 25%.
Além do projeto que mantém as atuais alíquotas de ICMS, a bancada do MDB está discutindo a posição sobre o projeto da reforma da previdência dos militares, que institui cobrança progressiva de alíquotas de acordo com a faixa salarial, a exemplo do que já ocorreu com os servidores civis. A posição também deve ser divulgada na segunda-feira.
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