Se todos os Estados têm servidores públicos, por que o déficit da previdência no Rio Grande do Sul é, proporcionalmente, o maior de todos? A diferença entre o que recolhe dos servidores, mais a contribuição patronal, e o que paga a aposentados chega a R$ 12 bilhões por ano. A origem desse rombo pode ser resumida em uma frase: até 1998, os servidores públicos do Rio Grande do Sul não contribuíam para a própria aposentadoria.
Como até o Plano Real a inflação mascarava o déficit e o pagamento das aposentadorias era considerado responsabilidade exclusiva do Estado, os governos não se deram conta de que estavam cavando um buraco capaz de sugar, nos anos seguintes, os recursos que faltariam para saúde, segurança, educação e investimentos.
Especialista em contas públicas e funcionário aposentado da Secretaria da Fazenda, o economista Darcy Carvalho dos Santos reconstituiu a história das contribuições previdenciárias a partir de 1982, em um estudo que mostra como se formou a bola de neve.
Os servidores descontavam 9% do salário, mas esse dinheiro era para o custeio das pensões (5,6%) e do plano de saúde do IPE (3,4%). Em 1995, o então governador Antônio Britto propôs a cobrança de um contribuição suplementar de 2% para as aposentadorias que, na prática, ficou em 1,82%, porque incidia sobre a remuneração líquida.
Somente em julho de 2004, no governo de Germano Rigotto, as contribuições passaram a 11% sobre o salário total dos ativos e para a parcela acima do teto do INSS, no caso dos inativos e pensionistas, mas os militares ganharam na Justiça o direito de só pagar 7,4%.
A equiparação em 11% foi aprovada na gestão de Yeda Crusius e começou a ser cobrada em 2011.
Em 2013, vendo que o déficit se aprofundava, Tarso Genro propôs uma mudança no sistema previdenciário. Criou um regime próprio e instituiu o Funprev, separando as contribuições dos novos servidores em conta que hoje tem saldo de R$ 2,4 bilhões, segundo o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
Tarso também aprovou a elevação da contribuição para 14%, mas o Judiciário derrubou a medida, alegando tratar-se de confisco. A alíquota baixou para 13,25% e acabou subindo para 14% no governo de José Ivo Sartori.
Sartori propôs e aprovou no final de 2016 a mudança mais radical em matéria de previdência: limitou a aposentadoria dos servidores ao teto do INSS e criou o sistema complementar para quem quisesse receber acima desse valor, que hoje é de R$ 5,8 mil.
Aliás
Como professores e policiais têm direito à aposentadoria especial, e são as categorias mais numerosas, o número de inativos ultrapassou o de ativos na metade de 2015. Hoje, aposentados e pensionistas respondem por quase 60% da folha de pagamento.
