O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Porto Alegre é conhecida por ser uma das cidades mais arborizadas do país. Contudo, a vegetação que tanto orgulha a população também requer cuidados. Durante o temporal que atingiu a Capital na segunda-feira (31), ruas ficaram tomadas por galhos e troncos, que, em boa parte, entupiram o sistema de drenagem, contribuindo para alagamentos.
Pedaços de árvores, inclusive, caíram sobre postes e fiações da rede elétrica, comprometendo o abastecimento de diversas unidades.
Afinal, de quem é a responsabilidade pela poda desses vegetais?
A coluna procurou o posicionamento da Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre (SMSUrb) e da CEEE Equatorial (veja as notas abaixo). Basicamente, a poda de árvores e galhos próximos à fiação elétrica deve ser realizada pela concessionária.
A secretaria esclarece que é responsabilidade da prefeitura "realizar a vistoria, emitir parecer técnico e executar o manejo arbóreo em espaços públicos e em áreas privadas classificadas como de baixa renda", atuando em caráter preventivo. Sobre os galhos próximos à rede elétrica, a SMSUrb salienta que um acordo firmado em abril do ano passado, no qual "ficou definido junto à CEEE Equatorial, Ministério Público do Rio Grande do Sul e Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que a concessionária deverá podar as árvores que estejam em contato com a fiação elétrica na Capital".
A CEEE Equatorial, por sua vez, disse que "realiza o manejo preventivo das árvores em contato com a rede de distribuição", serviço feito por uma empresa privada. Contudo, também lembrou que "a poda preventiva e o manejo da vegetação em áreas públicas são responsabilidade das prefeituras."
A íntegra da nota da SMSUrb
A Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre (SMSUrb) é responsável por realizar a vistoria, emitir parecer técnico e executar o manejo arbóreo em espaços públicos e em áreas privadas classificadas como de baixa renda, sendo nesses casos a execução observa a priorização dos casos de risco e devem passar pelo aval das Subprefeituras de Porto Alegre.
Sendo assim, a SMSUrb realiza o manejo tanto em caráter preventivo quanto diante da presença de situações que coloquem a vida ou o patrimônio em risco. Isso porque o crescimento dos galhos, por exemplo, podem prejudicar a dinâmica urbana, atrapalhando a iluminação, a sinalização das vias e a circulação de pedestres.
Nesse contexto, caso o cidadão necessite que a prefeitura realize um manejo vegetal em área pública, é preciso que realize a solicitação pela plataforma 156+POA.
Nos casos em que a árvore está localizada em área pública, mas o cidadão pode se responsabilizar pelo manejo, também é necessário encaminhar solicitação para análise e eventual liberação técnica por meio do sistema 156. Mais informações sobre o manejo arbóreo nesta cartilha.
Em relação aos vegetais próximos à rede de energia elétrica, ficou definido junto à CEEE Equatorial, Ministério Público do Rio Grande do Sul e Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que a concessionária deverá podar as árvores que estejam em contato com a fiação elétrica na Capital. Um acordo foi assinado, dia 4 de abril de 2024.
O documento prevê que as podas deverão seguir critérios técnicos, evitando podas drásticas ou em “v”. Caberia à prefeitura treinar as equipes técnicas da concessionária sobre o correto manejo dos vegetais, sendo que um dos treinamentos foi realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) no ano passado. A concessionária terá prazo de dois a cinco dias úteis, dependendo do local das podas, para recolhimento e destinação de resíduos.
A íntegra da nota da CEEE Equatorial
A respeito das responsabilidades em relação às podas, a CEEE Equatorial esclarece que realiza o manejo preventivo das árvores em contato com a rede de distribuição. Esta ação é essencial para evitar interrupções no fornecimento de energia e garantir a continuidade do sistema elétrico, em conformidade com a norma NBR 16246.
Essas podas são executadas por uma empresa parceira, que conta com um responsável técnico e com o acompanhamento de um técnico agrícola em campo. Ao longo do último ano, a companhia intensificou a realização de capacitações teóricas e práticas em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (SMAMUS), visando assegurar a qualidade técnica das podas e minimizar impactos ambientais.
A CEEE Equatorial reforça que a poda preventiva e o manejo da vegetação em áreas públicas são responsabilidade das Prefeituras. Em terrenos particulares, o proprietário é responsável pela poda. A Distribuidora atua em parceria com os órgãos competentes e segue a determinação da licença de manejo vegetal concedida pela Fundação Estadual de Meio Ambiente.
