Algumas dúvidas sobre como será o processo de escolha dos diretores e vice-diretores de escolas públicas de Porto Alegre começam a ser esclarecidas. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) assinará, nos próximos dias, um termo de cooperação com o Centro Lemann para estruturar o processo de habilitação e treinamento dos educadores.
No último dia 22, a prefeitura da Capital obteve uma liminar que permite acabar com a eleição direta para diretores de escolas municipais. Segundo consta na decisão, a livre nomeação e exoneração desses cargos é uma atribuição essencial para garantir a efetividade da administração pública e a implementação de políticas educacionais alinhadas com a estratégia governamental.
Conforme a secretaria, a cooperação com o Centro Lemann não acarretará custos ao município e trará para Porto Alegre as melhores práticas nacionais e internacionais na seleção e capacitação de gestores escolares. A proposta inclui a definição de competências, a estruturação de um curso preparatório e a aplicação de um processo seletivo baseado em conhecimento técnico e habilidades de liderança.
Em princípio, servidores e professores efetivos da Smed interessados poderão participar das capacitações. Mas o detalhamento e eventuais critérios, como tempo de experiência ou outros, serão elaborados pelo Lemman.
O secretário Leonardo Pascoal afirma que a qualificação das lideranças escolares é um fator determinante para a melhoria da aprendizagem e do ambiente escolar.
— Esse novo modelo garantirá que os diretores e vice-diretores tenham o preparo necessário para desempenhar suas funções com excelência.
A expectativa é que o projeto de lei que regulamentará o novo processo de habilitação seja enviado à Câmara Municipal neste mês.
Em seu site, o Centro Lemann afirma-se como uma organização independente, apartidária e global, idealizada pela Fundação Lemann e inspirada pelo município de Sobral, no Ceará. "Nossa missão é promover aprendizagem com equidade na educação básica, por meio da formação de lideranças educacionais e do fomento à pesquisa aplicada", diz o texto.
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