O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi obrigado a comemorar de casa o resultado da votação do marco temporal da demarcação de terras indígenas no Senado, na quarta-feira (27). Defensor da proposta, o gaúcho não pôde participar da decisão, que teve placar de 43 votos favoráveis e 21 contrários, por estar respeitando orientação médica de repouso.
Heinze não votou, mas garante que não deixou de participar nos últimos dias das articulações para garantir a aprovação do projeto como forma de dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 21, a Corte rejeitou, por nove votos a dois, o marco temporal, considerando que a tese é inconstitucional por ferir os direitos dos povos originários.
— Estamos recuperando o direito à propriedade privada, que foi abolido pelo entendimento do STF. O Congresso colocou freio aos excessos da Corte — disse Heinze.
O senador se prepara, agora, para reforçar as articulações diante do possível veto do presidente Lula ao projeto, uma vez que, por já ter passado pela Câmara, o texto vai para sanção presidencial. A licença de saúde do senador começou no dia 12 e se estende até esta sexta-feira (29). Ele espera voltar ao ritmo normal na segunda-feira (2).
