Pressionado pelo aumento no preço dos alimentos, o presidente Lula decidiu adiar o cronograma que o próprio governo havia estabelecido para o acréscimo na mistura de biodiesel ao combustível fóssil. Lula citou recentemente o temor de que o incentivo ao uso do combustível feito a partir do esmagamento de grãos estivesse influenciando no aumento de preços.
O setor produtivo nega o impacto e afirma que a decisão do governo gera insegurança jurídica e econômica.
Engajado na transição energética e na redução de emissão de gases de efeito estufa, Lula incentivou desde o início do atual mandato o fortalecimento da cadeia de biocombustíveis. O aumento da mistura de biodiesel sairia dos atuais 14% para 15% a partir de 1º de março, o que significa aumento de 650 milhões de litros no volume de produção.
O recuo ocorre com a justificativa de se evitar o aumento no preço do diesel e de derivados de soja, como o óleo de cozinha.
O setor argumenta que o governo deveria considerar o impacto em toda a cadeia, visto que o esmagamento dos grãos também gera o farelo utilizado na produção de proteína.
"O aumento da mistura para 15% em março resultaria em um aumento de apenas R$ 0,01 nas bombas. Mas, por outro lado, reduziria o preço da carne, fortaleceria a balança comercial e os efeitos para a saúde pública e o meio ambiente. Os aumentos de ICMS e do petróleo importado, por exemplo, são de R$ 0,22. Nenhum desses efeitos, contudo, foram levados em conta", argumentou, em nota, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio).
A decisão, segundo o setor, compromete R$ 200 bilhões estimados em investimentos, seja em produção, frigoríficos, esmagadoras e usinas. Além de ser o maior produtor de biodiesel do Brasil, o Rio Grande do Sul é destino de novos projetos de combustíveis renováveis.
A decisão de manter o percentual de mistura em 14% foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta terça-feira (18). A lei do "combustível do futuro", sancionada por Lula em outubro de 2024, estabelece que a parcela de biodiesel tem que variar entre 13% e 25%. Dentro desta margem, a decisão cabe ao conselho.
