Os dados de arrecadação divulgados nesta quinta-feira (25) trouxeram uma boa notícia para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tenta cumprir a promessa de déficit zero no orçamento de 2024. Além de bater o volume recorde de R$ 208,8 bilhões em junho, o resultado é 2,7% maior na comparação com maio, de acordo com dados da Receita. Mas a notícia vem no mesmo dia em que a equipe econômica identificou um impasse nas negociações sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento.
O prazo para que seja apresentada a solução sobre a perda de arrecadação relacionada à contribuição previdenciária só termina em setembro. Mas Haddad percebeu que um acordo com o Congresso está cada vez mais difícil, o que impacta diretamente na elaboração do orçamento do ano que vem.
Lideranças do Congresso resistem a medidas que envolvam aumento de impostos ou retirada de subsídios. A avaliação feita por muitos deputados e senadores é de que o governo já teve a contribuição necessária com outros projetos que recentemente aumentaram a arrecadação.
De fato, o resultado recorde de junho está diretamente ligado a medidas como a tributação de fundos exclusivos e offshores, redução de subvenções a grandes empresas e limitação no pagamento de precatórios.
Os números também são influenciados pela retomada, no ano passado, da cobrança de tributos que estavam zerados ou reduzidos, como o PIS/Cofins de combustíveis.
Por outro lado, a situação de calamidade pela enchente no Rio Grande do Sul teve impacto negativo de R$ 3,7 bilhões no mês, com estimativa de R$ 8 bilhões no acumulado.
Apesar da alta na arrecadação, a equipe econômica só conseguirá entregar o equilíbrio das contas ao final do ano com redução de despesas, por isso Haddad anunciou na semana passada o congelamento de R$ 15 bilhões. Afinal, o desempenho das receitas está abaixo do programado no orçamento.
A atual estimativa de déficit das contas públicas é de R$ 28,8 bilhões, bem no limite da margem de tolerância da meta estabelecida no arcabouço fiscal.
Contudo, para que esta previsão seja alcançada, será necessário que se concretizem as previsões de economia com um pente-fino em benefícios sociais e de auxílios pagos pelo INSS.
