Representantes dos produtores de tabaco e parlamentares da Região Sul virão a Brasília nesta semana discutir o posicionamento que o governo irá adotar na COP 10 - conferência sobre o tabaco coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que será realizada em novembro, no Panamá. Alertados de que a postura preliminar do Executivo poderá afetar a produção e o livre comércio, eles irão expor a ministros do governo Lula a relevância do segmento na agropecuária, além dos prejuízos de eventuais barreiras à produção legal.
Até agora, a comitiva já recebeu confirmação de uma audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na quarta-feira (18). Devem ser alinhados encontros com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Os parlamentares e produtores também buscam oportunidade de expor o contexto da produção industrial e do comércio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Há uma ala do Executivo federal defendendo que o país leve à conferência uma proposta de banimento da produção, além do veto à importação, comercialização e fabricação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. As novas tecnologias ainda estão sob análise da Anvisa.
Sem regulamentação no país, todos os cigarros eletrônicos vendidos hoje são considerados ilegais. Além de ser um incentivo à pirataria, o setor argumenta que este eventual posicionamento colocaria em risco a liderança do Brasil na produção - maior parte concentrada no Rio Grande do Sul. O tabaco é o segundo item na pauta de exportações da agropecuária do Estado.
A mobilização em Brasília ocorrerá em paralelo a uma reunião de órgãos das Américas que defendem a proibição do cultivo. Até quarta-feira, a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) discutirá os subsídios que levará ao presidente Lula para a elaboração da posição do país na COP 10.
Em 2005, no primeiro governo Lula, o ingresso do país como membro da convenção-quadro foi acompanhado de uma declaração com o compromisso de preservação da produção e do livre comércio.
— Precisamos que o Brasil tenha uma posição equilibrada, que não gere repercussão negativa à cadeia produtiva, a quem produz e gera desenvolvimento econômico e social a pelo menos 488 municípios brasileiros — enfatiza o prefeito de Canguçu e presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Vinicius Pegoraro.
