Se é verdade que há um lado positivo – a atuação da Polícia Federal (PF), como louvou há pouco o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski – o escândalo que provocou o afastamento do presidente do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, precisa ser explicado em detalhes pelo governo Lula. E todos os envolvidos precisam ser demitidos assim que sua responsabilidade seja estabelecida. E o mais rapidamente possível, é necessário levantar o sigilo da investigação.
Uma fraude bilionária, em qualquer segmento de governo, é um escândalo grave. Quando afeta uma camada mais frágil da população, ainda mais. E ganha contornos dramáticos por envolver o setor que mais tem demandado recursos públicos, absorvendo recursos de outros. Conforme as investigações da PF, havia desconto de mensalidades sobre os benefícios do INSS, com valor estimado em R$ 6,3 bilhões.
O valor é maior do que a redução de gastos projetada com a operação pente-fino prevista para a Previdência, que estava em R$ 5,5 bilhões no último relatório bimestral de 2024. A operação da PF apreendeu bens como carros luxuosos e obras de arte, o que indica que os larápios sequer se preocupavam em disfarçar que estavam obtendo dinheiro de forma criminosa.
Lewandowskyi disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou "preocupação e interesse". É pouco. Lula deveria convocar rede nacional para para satisfação a todos os cidadãos, lesados indiretamente, mas principalmente ao diretamente atingidos, que ainda não têm perspectiva de receber a quantia que foi irregularmente retirada.
O INSS não é um órgão independente: tem um presidente indicado por um ministro, por sua vez escolhido pelo presidente. É preciso fazer mais para demonstrar que esse tipo de atuação criminosa não é tolerada no governo Lula.
Conforme Vinícius Marques de Carvalho, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), o afastamento do presidente e dos servidores do INSS – além de um integrante da própria força – foi pedido pela PF "a partir dos elementos" colhidos até agora. Apenas um afastamento parece insustentável.
O ministro da Justiça foi vago sobre a possibilidade de restituição aos beneficiários do INSS lesados, ao dizer que "esse dinheiro, um dia, terá de ser restituído". Embora se entenda que isso não pode ser feito do dia para a noite, "um dia" é uma expressão vaga e pouco empática diante da gravidade do caso.
Conforme Marques de Carvalho, da CGU, seria "precipitado" dizer que o escândalo soma R$ 6,3 bilhões. No entanto, ele mesmo afirmou que, em uma amostra de 1,3 mil benefícios analisados, foi constatada fraude em 97% dos casos.
