Um novo leilão de índices construtivos, de 31,3 mil metros quadrados de solo criado, está previsto pela prefeitura de Porto Alegre para a próxima terça-feira (25). Existem áreas contempladas nos bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Petrópolis, Bela Vista e Auxiliadora.
Outro bloco envolve os bairros Higienópolis, Boa Vista, Três Figueiras, Jardim Europa, Chácara das Pedras e Partenon, onde ocorre o interesse do mercado da construção civil. O valor total ofertado é de R$ 133,2 milhões nas macrozonas 1, 2,3,4 e 5.
A aquisição de índices construtivos permite às construturas utilizar o limite máximo previsto no Plano Diretor da capital gaúcha. Esses índices podem ser usados no prazo de 10 anos, sem vinculação à etapa de aprovação de projeto.
Há ainda a possibilidade de transferência de índice entre macrozonas, além de negociação posterior entre particulares. O leilão será aberto ao público às 9h, na Rua Siqueira Campos, 1.300, no primeiro andar da loja de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro Histórico.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a venda de índices em leilão é uma fonte de recursos para o financiamento da infraestrutura da cidade. Este será o segundo leilão dos índices especiais pró-mobilidade da atual gestão.
A venda antecipada dos índices permite aos empreendedores planejar necessidades ao longo de 10 anos com segurança jurídica, afirma o secretário. Os valores arrecadados são aplicados em obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques, preservação de bens tombados e inventariados.
