Na tentativa de amenizar as consequências das novas restrições à atividade, a Fecomércio-RS está em contato com o Ministério da Economia para cobrar medidas de apoio às empresas que estão novamente impedidas de operar.
A entidade encaminhou pedido de mais prazo para as empresas pagarem empréstimos concedidos por meio do Pronampe e a reedição de medidas provisórias que permitam reduzir jornada e suspender contratos.
Em documento enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, alerta que o período de carência para o início da amortização das dívidas contraídas em diversas linhas, em especial o Pronampe, tornou-se insuficiente diante das novas medidas restritivas.
Deste modo, a entidade solicita que o Ministério da Economia inicie ou apoie medidas legislativas ou acione o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para que as instituições financeiras possam e sejam incentivadas a estender, sob demanda, o período de carência previsto nas concessões desse financiamentos.
Em comunicação com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a entidade solicitou novas medidas que flexibilizem as regras trabalhistas nos moldes das MPs 927 e 936, de 2020. As MPs permitiram que os empregadores negociassem, temporariamente, a suspensão ou redução de contratos com os trabalhadores, que receberam o reforço de compensação proporcional ao seguro-desemprego.
A Fecomércio-RS propõe ajustes, como a previsão de fracionamento dos períodos de suspensão e redução de jornada e a possibilidade de comunicação imediata aos trabalhadores, já que as mais recentes medidas restritivas foram impostas com pouco tempo de antecedência. A coluna havia constatado que chegou a hora de retomar medidas de facilitação de crédito e renegociação de contratos.
Isso é ainda mais importante porque, apesar de a bandeira preta no Estado estar prevista por uma semana, as informações que chegam dos hospitais e até mesmo de outras entidades empresariais apontam que esse período de parada pode ser bem mais longo.
